Referência como espaço democrático voltado ao humanismo, à pesquisa e ao debate jurídico, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (20/08), o I Ciclo de Palestras para debater aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro, em comemoração aos 35 anos de serviços prestados pela Instituição, que tem a missão de formar novos juízes e aperfeiçoar magistrados e servidores. A iniciativa se estenderá ao longo do segundo semestre deste ano. A abertura dos trabalhos foi realizada de forma híbrida, com presencialidade controlada e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Esmec no Youtube.

Pela primeira vez na Instituição, após ter sido eleita como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destacou que os 35 anos da Esmec representam o percurso entre o sonho e a realidade, que nascem do encontro da inspiração criativa e do trabalho. “O idealismo se transformou em prática. A educação, assim como o amor, é algo que se multiplica em nós, à medida que dividimos nossos conhecimentos com os outros. Aqui na Esmec, isso se traduz em doação profissional e pessoal à magistratura, servidores e sociedade. Essa Escola pode contar sempre com a Presidência. Estaremos juntos, de mãos dadas, fazendo o melhor pela nossa Instituição”.

O diretor do Órgão de Ensino, desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, agradeceu o apoio da chefe do Judiciário estadual e reconheceu que a desembargadora tem se mostrado uma “gestora talentosa e uma presidente preocupada com as questões relativas à Instituição”. Ele também agradeceu aos colaboradores que ajudam a administrar a Esmec, como o juiz coordenador Alexandre Sá e demais servidores.

Luciano Lima disse estar “satisfeito em gerir a Escola da Magistratura. Eu participei de sua trajetória. Em 2001, coordenei os trabalhos e acompanhei o crescimento do Órgão. Hoje temos uma Instituição estruturada, que, com a autorização da desembargadora Nailde Pinheiro, será ampliada e mais modernizada. Somos referência, pioneiros no oferecimento de cursos e temos o reconhecimento da Escola Nacional de Formação como uma instituição que está à frente de assuntos e questões necessárias”.

O I Ciclo de Palestras teve como palestrante o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, além do professor e secretário Judiciário, Nilsiton Rodrigues de Andrade, na qualidade de debatedor. Também estiveram presentes o desembargador Heráclito Vieira, que foi diretor da Esmec no biênio 2019-2021, e o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa. A Esmec foi criada pela lei nº 11.203, de 17 de julho de 1986.

HOMENAGEM
O I Ciclo de Palestras da Esmec também é uma homenagem ao desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Os primeiros passos da Instituição de Ensino como centro de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores tiveram a valorosa contribuição do desembargador. Primeiro coordenador da Instituição, ele exerceu o cargo por 12 anos (1988 a 2000).

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, abriu as homenagens e enfatizou que o desembargador Filgueira Mendes foi um “idealista que, com sua dedicação à educação, à formação continuada de juízes e servidores, e, que seu entusiasmo, erudição e espírito inovador, contribuíram para o nascimento e consolidação da Esmec”.

Para o desembargador Luciano Lima, “a história funcional do desembargador Filgueira Mendes se confunde com a trajetória da própria Esmec. O que a Escola da Magistratura é hoje deve-se ao alicerce do desembargador. Esse I Ciclo de Palestras dedicado ao Filgueira Mendes é importante, pois não há nada melhor do que lembrá-lo falando sobre Processo Civil e trazendo profissionais que foram formados por ele”.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo mostrando a trajetória profissional do desembargador Filgueira Mendes na magistratura cearense. Os desembargadores Aberlardo Benevides Moraes, atual vice-presidente do Judiciário cearense, e Fernando Luiz Ximenes, decano do TJCE, além do juiz auxiliar da Presidência, Emílio de Medeiros Viana, destacaram a relevância do magistrado no desenvolvimento da Esmec.

RECONHECIMENTO
“Grande parte de sua atividade como magistrado foi dedicado à Esmec. Difícil entender a Escola sem a presença do desembargador Mendes. Além de magistrado, ele é uma grande professor e colega. Eu o trato como mestre. É a reserva moral da magistratura”, reconheceu Abelardo Benevides.

Fernando Ximenes lembrou que o desembargador Filgueira Mendes sempre acreditou que um bom magistrado era aquele que tinha uma boa formação. “Ele teve esse compromisso do aperfeiçoamento e vibrou com a Escola da Magistratura. Quando eu fui diretor da Esmec, ele foi coordenador e deu valorosas contribuições à Instituição. Nós realizamos muitos seminários, criamos a revista Themis e promovemos diversos encontros”.

Emílio Viana disse que teve a oportunidade de conhecer o desembargador Filgueira Mendes ainda na faculdade. “Ele me deu a primeira oportunidade de estágio. Quando ingressei na magistratura, vi o quanto é importante o papel do desembargador na história do Tribunal de Justiça e da Esmec”.

BIOGRAFIA
Francisco de Assis Filgueira Mendes nasceu em 16 de fevereiro de 1947, na cidade de Fortaleza. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1970. Possui especialização em Advocacia Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Direito Público pela mesma Universidade. Ingressou na magistratura em 1974. Foi juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de 1988 a 2000. Também foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2015-2017 e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de 2013 a 2015.

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