A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2024, o curso de formação continuada “Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”, na modalidade Educação a Distância (EaD). 

A ação educativa é destinada aos integrantes do poder judiciário e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. 

Objetiva-se que, ao final do curso, os(as) cursistas sejam capazes de agir de maneira efetiva, proporcional e adequada às novas perspectivas de inclusão da diversidade, aprimorando o conteúdo e qualificando as decisões. Ainda, serão capazes de realizar análises mais inclusivas, a partir da ampliação da compreensão sobre o verdadeiro sentido da isonomia. 

A pré-inscrição deve ser realizada no período de 2 a 8 de fevereiro pelo formulário eletrônico e deverá ser concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.  

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui. 

 

Conteúdo programático:  

• Conceito de Diversidade e negação das identidades; 
• Fundamentos do preconceito; 
• Práticas de Violência de Gênero e formas de discriminação; 
• O poder do discurso (bropriating, gaslighting, mansplaining, manterrupting). 
• Misoginia e Relações de Poder; 
• Discriminação Direta e Indireta; 
• Discriminações positivas; 
• Movimentos sociais e Direitos LGBTQIA+; 
• LGBTfobia e bullying; 
• Redes de acolhimento; 
• Normas nacionais e internacionais de combate à discriminação; 
• Políticas institucionais efetivas de enfrentamento à discriminação (Resolução n. 203/2015, CNJ; Resolução n. 401/2021; Recomendação n. 128/2022, CNJ; Decreto nº 10.932/2022; Lei n. 12.990/2014); 
• Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021 CNJ; 
• O mito da democracia racial. Racismo estrutural. Racismo institucional. Racismo Reverso; 
• Diversidade Étnica, Preconceito e Discriminação Racial; 
• Ações Afirmativas. 

 

Sobre a formadora:  

Zaneir Gonçalves Teixeira (Currículo Lattes) 

 

Serviço 

Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica 

Realização: 19 a 23 de fevereiro de 2024 

Aulas síncronas: 19, 21 e 23/02, das 16h às 18h

Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira 

Modalidade: EaD 

Período de inscrição: 2 a 8 de fevereiro 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/346359?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.