A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá o curso de formação continuada Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática, entre os dias 23 e 25 de agosto. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Alexandre de Oliveira Alcântara, Adriana de Oliveira Alcântara e Rose Aparecida Ferreira Ribeiro, segundo o cronograma: 

Data	Modalidade/Formato	Horário
23 de agosto	EaD – Aula síncrona	15h às 17h
24 de agosto	Presencial (Sede da Esmec)	Das 8h às 12h e 14h às 18h
25 de agosto	EaD – Aula síncrona	15h às 17h

 

A formação possui carga horária de 20h/a, dividida em presencial 8h/a e EaD – aulas síncronas (4h/a) e assíncronas (8h/a) –, com objetivo da conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.  

Poderão se inscrever magistrados e magistradas vinculados(as) ao TJCE. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção e vitaliciamento.  

A pré-inscrição pode ser feita no período de 08 a 16 de agosto através do formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Conteúdo Programático 

• Representações e mitos da sociedade sobre a velhice; 
• A velhice nas sociedades históricas; 
• Aspectos multidimensionais da Gerontologia; 
• Gerontologia Social Crítica;  
• Consequências do envelhecimento populacional; 
• A perspectiva do familismo nas políticas públicas brasileiras;  
• O Envelhecimento e o Direito Internacional: Documentos e Normas Internacionais (ONU e OEA); 
• O envelhecimento no Brasil: Constituição Federal de 1988, Direito do Idoso;
• Políticas Públicas para Pessoas Idosas; 
• Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa; 
• Consumidor Pessoa Idosa; 
• Curatela; 
• Violência Contra a Pessoa Idosa; 
• Direito à Saúde da Pessoa Idosa; 
• Serviços socioassistenciais: Centro-dia, Instituições de Longa Permanência (ILPIs). 

 

Sobre os Formadores: 

Alexandre de Oliveira Alcântara: Promotor de Justiça atuante na 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Fortaleza (MPCE). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela UNIFOR. Mestre em Filosofia pela UFC. Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). 

Adriana de Oliveira Alcântara: Mestre em Gerontologia e o Doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós-Doutorado, com bolsa CNPq no Núcleo de Pesquisa sobre Estado e Políticas Públicas, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP/ UFC). Atua na área da Gerontologia, com foco na família; políticas públicas de cuidado à pessoa idosa e seus imbricamentos nas relações sociais de sexo, raça/etnia e classe social. Compõe o corpo docente do Curso de Especialização em Gerontologia na UNIFOR. 

Rose Aparecida Ferreira Ribeiro: É Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É professora de Pós-Graduação do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas. Sócia-fundadora da RD Longevidade. Idealizadora das Propostas “Empresa Amiga da Longevidade” e “Condomínio Amigo do Idoso”. Membro da Comissão Especial de Atenção à Pessoa Idosa da OAB do Rio de Janeiro. Pesquisa Envelhecimento Populacional, Direito do Idoso e Políticas Públicas em prol ao Envelhecimento Digno. 

 

Serviço 

Curso: Direito da Pessoa Idosa e Sua Dimensão Teórico-prática 

Formadores: Alexandre de Oliveira Alcântara, Adriana de Oliveira Alcântara e Rose Aparecida Ferreira Ribeiro  

Realização: 23 a 25 de agosto de 2023 

Modalidade: Semipresencial, 23 e 25/08 aulas síncronas das 15h às 17h 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) do TJCE 

Período de inscrição: 08 a 16 de agosto 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/713126?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.