A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2023, o curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado na modalidade semipresencial pelas formadoras Isabela Barbosa Ferreira e Pavla Martins de Martins, segundo o seguinte cronograma: 

Data	Local	Horário
21 de junho	Ambiente virtual de aprendizagem (AVA)/Moodle	Das 8h às 12h e 14h às 18h
22, 23, 29 e 30 de junho	Presencial (Sede Esmec)	Das 8h às 12h e 14h às 18h

 

A formação, com carga horária total de 40h/a, dispõe de 20 vagas e é destinada aos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário cearense que atuam na área. 

Objetiva-se que, ao final do curso, o(a) educando(a) seja capaz de compreender a Justiça Restaurativa em sua amplitude e utilizar adequadamente as técnicas próprias da autocomposição, habilitando-os(as) para a facilitação de círculos restaurativos, em cenários conflitivos e não conflitivos (desde que cumpridos o período de estágio e supervisão previsto), observados princípios e fundamentos da Justiça Restaurativa e os ditames da Resolução 225 do CNJ. 

Vale ressaltar que o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção e vitaliciamento. 

As inscrições devem ser feitas entre os dias 02 e 12 de junho de 2023, através do formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Conteúdo Geral do Curso: 

• Identificação da Justiça Restaurativa no contexto paradigmático maior em que se está inserida; Cultura de Paz e Direitos Humanos; 
• Histórico da Justiça Restaurativa no Mundo e no Brasil; 
• Concepção ampla de Justiça Restaurativa; 
• Modelo restaurativo de responsabilização e sua articulação comunitária; 
• Metodologias de práticas restaurativas; 
• Possibilidades de aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário; 
• Etapas de um círculo restaurativo e as habilidades necessárias para ser facilitador; 
• Facilitação de círculos de construção de paz. 

Sobre as Formadoras: 

Isabela Barbosa Ferreira: Especialista pela Escola do Ministério Público/UECE; Capacitação em Formação de Formadores no contexto da Magistratura – Módulos 1, 2 e 3 – Esmec/Enfam. Instrutora e Facilitadora de Círculos Restaurativos formada pela Esmec/TDH com capacitação pela ESMAT e com curso de supervisão por Kay Prannis.; Capacitação em: Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais; Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030 da ONU; e Gestão da Justiça Restaurativa, todas pela Enfam; Capacitação Nacional do Projeto Rede Justiça Restaurativa – metodologias, questões estruturais, experiências e vivências práticas; e Formação em Justiça Restaurativa e Redes: Introdução, articulação, construção, fortalecimento e política pública – CDHEP/CNJ. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Dimensões do conhecimento do Poder Judiciário – Linha 1 – Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça no tema Justiça Restaurativa. 

Pavla Martins de Martins: Doutoranda em Psicologia e Mestre em Temas de Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade de Coimbra/PT. Especialista em: Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia; Família, uma abordagem sistêmica pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Mediação e Práticas Sistêmicas Restaurativas pela Associação Piauiense de Ensino Superior. Possui Capacitações em: Psicoterapia Breve-Focal pela Unifor; Círculos Restaurativos e Construção de Paz, pela Vice-governadoria do Ceará; Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais; Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão dos ODS da Agenda 2030 da ONU e; Gestão da Justiça Restaurativa – todas pela Enfam; Capacitação Nacional do Projeto Rede Justiça Restaurativa – metodologias, questões estruturais, experiências e vivências práticas; e Formação em Justiça Restaurativa e Redes: Introdução, articulação, construção, fortalecimento e política pública – CDHEP/CNJ. Atua como psicóloga jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde 2007. 

 

Serviço 

Curso: Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa 

Formadoras: Isabela Barbosa Ferreira e Pavla Martins de Martins 

Carga horária: 40h/a 

Modalidade: Semipresencial 

Realização: 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2023 

21/06 (AVA – 8h as 12h e 14h as 16h) 

22, 23, 29 e 30/06 (Presencial – 8h as 12h e 14 as 16h) 

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE que atuam na área 

Período de inscrição: 02 a 12 de junho 

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/261726?lang=pt-BR 

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.