A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de novembro de 2024, o curso de formação continuada O Cérebro que Julga: neurociência para juristas, na modalidade Educação a Distância, com aulas síncronas nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21, das 15h às 17h30, e atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O curso tem 20 h/a, é voltado para os integrantes do Poder Judiciário Estadual e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção e vitaliciamento. 

O objetivo da formação é capacitar o(a) cursista para compreender e aplicar métodos que diminuam os erros de julgamento oriundos de heurísticas, vieses, ruídos e do “tribalismo cerebral”, identificando, assim, fatores irrelevantes que podem interferir na decisão judicial, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo.

As inscrições devem ser realizadas no período de 18 a 25 de outubro, pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.  

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.  

Conteúdo programático: 

• Da neurociência ao neurodireito;  
• Percepção; 
• Consciência e inconsciente;  
• Memória; 
• O cérebro social;
• Tomada de decisão judicial; 
• Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial; 
• Gênero, idade religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial;
• Fatores influenciadores internos e externos;
• Desenviesamento. 

Sobre o formador: 

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior: Doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em direito pela UNISINOS e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Possui formação em neurociências e cognição pela PUCRS (aperfeiçoamento), é professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde ministra, dentre outras, a disciplina “Heurística e Vieses”, na formação inicial, e os módulos de formação de formadores (FOFOS I, II e III). Foi coordenador e conteudista do curso em educação à distância da ENFAM intitulado “Neurociências e Tomada de Decisão Judicial”. É autor de livros jurídicos e, dentre eles, a recente obra “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (2023). É membro de conselhos editoriais e parecerista de revistas ranqueadas Qualis/CAPES. 

 

Serviço 

Curso: O Cérebro que Julga: neurociência para juristas 

Modalidade: Educação a Distância (EaD) 

Realização: 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de novembro de 2024

Aulas síncronas: 5, 7, 12, 14, 19 e 21/11, das 15h às 17h30

Formador: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Carga horária: 20h/a

Período de inscrição: 18 a 25 de outubro

Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário Estadual 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.  

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/734785?lang=pt-BR