A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está promovendo mais um curso de extensão em Lisboa, Portugal. De 4 a 8 de fevereiro de 2013, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, defensores públicos, servidores públicos e estudantes de Direito poderão participar do “Curso de Responsabilidade Civil – Uma Perspectiva Luso-Brasileira”. A capacitação será realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
As inscrições serão efetuadas a partir do dia 15 de outubro, das 8h às 12h, na Secretaria do Mestrado da Esmape. Informações podem ser obtidas pelo e-mail mestrado@esmape.com.br ou pelo telefone (55 81) 3036-3215. A taxa de inscrição custa R$ 1 mil. O participante deverá arcar, também, com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação*.
Estão previstas palestras com os professores doutores portugueses e brasileiros. Entre eles, Menezes Cordeiro, Silvio Romero Beltrão, Pedro Romano Martinez, Fernando Araújo e Ivo Gicco.

* Para reservas de passagem e hospedagem, a coordenação do evento recomenda a compra através da agência PontesTur – Contato: Caroline Alves – Telefone: (81) 3302-4514 / 9615-6069 ou carol@pontestur.com.br .

FONTE: Assessoria de Comunicação da Esmape
E-mail: comunicacao@esmape.com.br/ comunicacaoesmape@gmail.com
Tel: 3036-3226/ 9451-0078

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5ª Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia acontece de 24 a 26 de outubro – Inscrições estão abertas

A 5ª Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) ocorrerá no Recife, nos próximos dias 24 a 26 de outubro. O evento discutirá “Direito e Economia: Interação para o Desenvolvimento” no formato de minicursos, palestras e rodas de discussão. As inscrições para a Conferência estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.congresso.abde.com.br/ . Na home, também é possível encontrar informações detalhadas sobre programação, locais de debates e orientações para trabalhos.

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Escola Livre do Direito lança Enciclopédia Jurídica – Juiz Rafael Cavalcanti Lemos é um dos autores da obra

O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Rafael Cavalcanti Lemos é um dos autores da mais nova Enciclopédia Jurídica que chega aos pesquisadores da área. A obra, em 43 volumes, publicada pela renomada Editora Porrúa, é uma realização da Escola Livre do Direito, instituição de ensino superior localizada no México. O lançamento, fruto de uma homenagem aos 100 anos da Escola, ocorre no dia 18 de outubro.
Cavalcanti Lemos é autor do texto “Inserção do Abolicionismo Penal de Percurso na Tradição Jurídica Ocidental à Luz do Teorema Global do Direito de J. P. Pampillo”, presente no volume sobre História do Direito. Segundo o magistrado, pesquisadores internacionalmente conhecidos contribuíram para a elaboração da Enciclopédia.
“Participaram, além daqueles da própria Escola Livre do Direito, professores do instituto Max Planck e das Universidades Harvard, de Paris-Sorbonne, de Nova Iorque, de Heidelberg, de Chicago, de Oxford, da Califórnia em Berkeley, Complutense de Madri e de Buenos Aires, dentre outras”, comenta. Magistrados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de Tribunais Constitucionais e Supremos das Américas e da Europa também escreveram artigos.
A Escola Livre do Direito distingue-se pela independência do poder público e pela ausência de amarras religiosas ou partidárias. Foram-lhe alunos presidentes da República – inclusive o atual, Felipe Calderón – e ministros da Suprema Corte de Justiça mexicana.

O índice completo da Enciclopédia Jurídica pode ser encontrado em http://www.eld.edu.mx/index.php/component/content/article/42-investigacion/publicaciones/356-obra-juridica-enciclopedica