A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, nos dias 08 a 09 de novembro, o Fórum Permanente de Direitos Humanos 2012. O evento, promovido em parceria com o Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (MPSP) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tem como objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais da área de Direito, bem como à comunidade em geral, a concepção, interpretação e aplicação de um Direito mais atual, significativo, compromissado, humanístico e tangível, através do debate consistente de temáticas relevantes ao conhecimento jurídico.
A programação acontecerá no horário das 15 às 20 horas, no auditório da Escola, localizado nas dependências do Fórum Min. Henoch Reis (Av. Paraíba, s/n, São Francisco). No dia 08/11 ocorrerão as seguintes palestras: “O Direito Internacional Penal como quarta vertente da proteção internacional da pessoa humana: dos Tribunais Militares de Nuremberg ao TPI”, ministrada por André Lopes Lasmar (UEA); ”Ética, Modernidade e Direitos Humanos”, com Marcos Flávio Rolim (Centro Universitário Metodista/IPA); e “Tensões em torno do novo regime jurídico da criminalidade organizada: um diálogo entre a criminologia e a dogmática penal”, com Jovacy Peter Filho (USP).
No dia 09/11 os temas em debate são: “Os desafios do Estado Democrático e de Direito na afirmação ‘plena’ dos Direitos Humanos”, com Manuel Monteiro Guedes Valente (ICSP/Portugal); “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: paradoxos e perspectivas futuras”, com Roberto Kant de Lima (UFRJ); e “Multiculturalismo e Direitos Humanos Universais”, com Edson Damas da Silveira (UEA).
Os magistrados cearenses interessados em participar do evento devem solicitar sua inscrição através do endereço eletrônico esmam@tjam.jus.br, podendo eventuais dúvidas serem dirimidas pelo telefone (92) 3303-5243.