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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estará oferecendo, em breve, um curso a distância sobre Planejamento Estratégico (PE), com previsão de ser desenvolvido em quatro semanas, para dirigentes das Escolas de Magistratura do País. Esta foi uma das propostas formuladas ao final do Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores de Escolas da Magistratura, que aconteceu nos dias 7 e 8 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. A Esmec esteve representada por seu Coordenador Geral, juiz Emílio de Medeiros Viana.
O evento reuniu diretores e coordenadores pedagógicos das 32 escolas federais e estaduais da Magistratura, e foi aberto pelo ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam. Além do curso de PE, outras propostas surgidas no Encontro, que deverão constar do futuro mapa estratégico da Enfam e das demais escolas de magistrados para os próximos cinco anos, foram: aprimorar a seleção e promover a formação continuada e aperfeiçoamento do magistrado, de forma a contribuir para uma prestação jurisdicionais mais célere e efetiva, bem como fomentar a produção acadêmica e a interação, a cooperação e troca de experiências entre as escolas de magistratura do Brasil e as estrangeiras.
Confirmado para setembro, em data a ser agendada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, o próximo encontro terá como temas a formação de formadores e o modelo pedagógico da Escola. Documento nesse sentido vem sendo elaborado pelo ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para implantação imediata e em nível nacional.

MOMENTO NOVO

A Enfam, as escolas federais e estaduais de magistratura e o próprio Poder Judiciário vivem um momento novo. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, e foi manifestada na abertura do Encontro. Conforme o ministro, a sociedade deseja, aspira e exige mentalidades modernas e realistas dos seus magistrados. “Hoje, presidentes de tribunais, corregedores, diretores e coordenadores de escolas têm de ter consciência de que esses cargos deixaram de ser honoríficos, não servem mais apenas para formar currículos. Representam mais ônus do que bônus. Temos de pensar com competência e eficiência, agir com rapidez e, no caso da Enfam e das coirmãs, disseminar conhecimentos, sob pena de trabalharmos na contramão da história”, enfatizou.
Os administradores do Judiciário e dos seus órgãos vinculados não precisam trabalhar como os do Executivo, onde a maioria das ações se desenvolve pontual e individualmente, ou seja, cada um pensa em planejar de acordo com a projeção que almeja. “No nosso caso, a prioridade é a criação, o planejamento continuado e independente, de forma que não se alcance somente um presidente ou um vice-presidente de tribunal ou de escola da magistratura. Não precisamos de votos, mas sim de políticas públicas boas, consolidadas, de longo prazo e, sobretudo, capazes de chegar de forma rápida e eficaz aos magistrados, consequentemente com resultados favoráveis à sociedade”, salientou o vice-diretor da Escola.
Segundo ele, é exatamente isso que se pretendeu com a iniciativa do encontro. Na sua opinião, o planejamento quinquenal desejado pela Enfam garantirá aos atuais e futuros dirigentes de escolas da magistratura a definição prolongada de critérios republicanos para formar e aperfeiçoar os cerca de 15 mil juízes brasileiros. O ministro observou que a Enfam criou um novo modelo de formação e aperfeiçoamento de magistrados. Acrescentou que há cinco anos soava como quimera se falar em gestão estratégica no Judiciário.
“Em nossos dias, é uma necessidade. Não se pode mais pensar em políticas públicas descontinuadas, momentâneas e personalistas”, ponderou. Ao reiterar os novos momentos vividos pela escolas, lembrou a aprovação do Regimento Interno da Enfam e de uma nova resolução estabelecendo, entre outras coisas, que o curso de formação para ingresso na carreira constitui etapa final do concurso para seleção de magistrados. “É uma resolução de baixo para cima, sem imposições e que atende aos anseios dos magistrados”, acrescentou o ministro. Conclui afirmando que a resolução também permite que a Enfam e as escolas judiciais ofereçam, diretamente ou em parceria com instituições de ensino superior, cursos de pós-graduação, capacitando o magistrado para o vitaliciamento ou para a promoção por merecimento.

CONSENSO

“O propósito da Enfam é unir esforços no sentido de termos planos consensuais e com critérios capazes de mantê-los firmes, independentemente das circunstâncias e dos momentos. Em resumo, é a hora de iniciarmos o projeto de integração do ensino jurídico”, afirmou o ministro Dipp em sua explanação de abertura. Integrante do Conselho Superior da Enfam, a juíza federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5) tem opinião idêntica à do ministro. Segundo ela, o encontro foi uma oportunidade para que representantes das escolas de magistratura se articulem vertical e horizontalmente em benefício do aprimoramento dos seus representados. “Para atingirmos o objetivo desejado, as palavras de ordem devem ser cooperação e consenso”, ressaltou a magistrada.
O secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes assinalou que as sugestões das escolas para elaboração do plano estratégico quinquenal serão compiladas, analisadas e consolidadas no próximo encontro, marcado para setembro. O documento final será apreciado oportunamente pelo Conselho Superior da Enfam. Francisco Paulo também enumerou alguns avanços alcançados ao longo deste mês, com destaque para aprovação do novo Regimento Interno e da Resolução que pemitirá, entre outras coisas, que o candidato à magistratura, durante o curso de formação, terá direito a uma bolsa não inferior a 50% da remuneração do cargo inicial da carreira a que o concurso se referir.
FONTE: SITE DA ENFAM