A Escola Nacional de Magistratura (ENM) promove o III Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados, de 23 a 25 de abril, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Maiores informações:  ENM (61) 2103-9002/9032

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 23 de abril de 2014 (quarta-feira)

9h Credenciamento

9h30 Abertura

10h às 12h –  Conferência Magna de Abertura: “Cotas de Gênero e a Participação da Mulher no Processo Eleitoral”.

Conferencista: Desembargadora Elaine Harzheim Macedo (Presidente do TRE-RS).

12h às 14h Intervalo de almoço

14h às 16h –  Tema: “Propaganda Partidária, Eleitoral e Institucional”.

Professor: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira (TJRJ).

16h às 16h30 Intervalo

16h30 às 18h –  Tema: “Habilitação e Registros de Candidatura”.

Professor: Doutor Edson de Resende Castro (Promotor de Justiça MPMG).

 

Dia 24 de abril de 2014 (quinta-feira)

9h às 12h –  Tema: “Prestações de Contas. Aspectos Jurídicos”.

Professor: Juiz de Direito Edson Lima Costa (TJDFT).

12h às 14h30 Intervalo de almoço

14h30 às 18h –  Tema: “Persecução Penal nos Crimes Eleitorais”.

Professor: Roberto Moreira de Almeida (Procurador da República).

 

Dia 25 de abril de 2014 (sexta-feira)

9h às 12h –  Tema: “Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) e Resoluções do TSE Aplicáveis ao Pleito de 2014”.

Professor: Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini (1º Vice-Presidente do TJRS).

12h Encerramento