Escola da Magistratura lança livros “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais” e “Temas de Processo Penal” durante a X Bienal
A Esmec participa da Bienal no stand institucional destinado à Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estarão também disponíveis aos visitantes as edições mais recentes da Revista Themis e outros produtos da Escola.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS LIVROS:
“A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos” – obra coordenada pelo Prof. Flávio Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec, contendo trabalhos científicos de alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Constitucional.
Artigos e seus autores:
* Uma concepção do direito em contraste com o princípio de não-contradição: análise do prefácio “O ordenamento jurídico sob o prisma do humanismo e da democracia” presente no livro “Fundamentos do Direito” – Cezário Corrêa Filho
* Uma teoria do direito de vocação democrática e humanista, corajosamente apresentada e defendida em contexto político-social adverso – Flávio José Moreira Gonçalves
* Pós-positivismo, neoconstitucionalismo e direitos fundamentais – Israel Grangeiro Landim
* O problema da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica constitucional brasileira – Matheus Albuquerque de Carvalho Marques
* Eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade – Iolanda Basílio Feijó Medeiros
* Normas constitucionais como influxo da interpretação e da aplicação das normas do processo administrativo-disciplinar – Rafael Bezerra Cardoso
* O controle social da gestão pública da saúde – Antonio Abelardo de Sousa
* Ineficácia social dos direitos fundamentais do preso no sistema carcerário brasileiro – Carla Aguiar Magalhães Araújo
* Essencialidade da adequação dos estabelecimentos prisionais à demanda carcerária no Brasil como imperativo das normas que preceituam os direitos fundamentais do preso e o direito social à segurança pública – José Carlos Pinheiro Filho
* A prisão preventiva frente aos princípios do estado democrático de direito – Mariana Lima Ferreira Gomes
* Penas alternativas como meio ressocializador e garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana – Ana Karla Rola Maia
* A aparente colisão entre os direitos à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um estudo de caso no município de Fortaleza – Arie Dunas do Cocó – Luciana Furtado Costa
* Colisão entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana inerente ao estado de filiação e origem genérica do investigante e o princípio da inviolabilidade da vida privada e intimidade do investigado nas ações de investigação de paternidade e sua melhor adequação – Ana Cristina Barbosa Soares Magalhães
* O direito fundamental à defesa na execução de fazer e de entrega de coisa baseada em título executivo judicial – André Luis Tabosa de Oliveira
* Evolução histórica dos direitos humanos e sua contextualização no ordenamento brasileiro – Maria José de Oliveira Fernandes
“Temas de Processo Penal” – obra coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, com artigos de alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Processual Penal.
Artigos e seus autores:
* A violência no ambiente familiar e a proteção à vítima na legislação processual – Maria Celeste Moreira Neta
* Videoconferência no processo penal – Jonas Catunda Júnior
* Reflexões pontuais acerca da lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) – Wendell Laurentino de Medeiros
* Limite temporal da prisão cautelar e o princípio da razoabilidade – Eymard Bezerra Maia Filho
* Julgamento antecipado da ação penal – Miguel Mota dos Santos
* Influências das leis nº 11.719/2008 e nº 12.403/2011 às prisões decorrentes de sentenças condenatórias recorríveis – Samara de Almeida Cabral
* Influências da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006) na execução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa
* Incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da sentença penal condenatória – Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
* Comentários e críticas acerca das prisões – Ticiana Pinheiro Cavalcante
* Casa de Ressocialização Santa Terezinha do Menino Jesus: relato de experiência – Maria José Bentes Pinto
* Penas alternativas ou penas restritivas de direitos – uma opção imprescindível para o atual e falido sistema prisional brasileiro – Gilvan Monteiro de Alencar
IMPORTANTE: Além destas duas obra serem lançadas na Bienal do Livros, elas também serão apresentadas no auditório da Esmec, em solenidade que contará com a palestra de um convidado, em data ainda a ser definida. Na oportunidade, será também lançada uma terceira obra, contendo artigos científicos de professores e alunos do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo. Trata-se do livro “Ensaios sobre Recursos Especiais e Extraordinários no Novo CPC: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha”, coordenado pela Profa. Maria de Fátima Neves da Silva.
Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114