No próximo dia 06 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será entregue a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a personalidades do mundo jurídico, além de profissionais e entidades que contribuem com o desenvolvimento e aprimoramento das atividades acadêmicas, administrativas e culturais da Instituição. O evento acontecerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, a partir das 19 horas, e será presidido pelo Diretor da Esmec, Desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Os agraciados com a comenda deste ano foram escolhidos pelo Conselho de Ex-Diretores da Esmec, em reunião ocorrida dia 23 de outubro do ano passado.
As Medalhas serão entregues às seguintes personalidades/instituições:

Categoria Professor Visitante
Prof. Dr. Friedrich Muller – Professor catedrático e emérito em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Criador da Teoria Estruturante do Direito (TED). Proferiu palestra ano passado na Esmec intitulada “Bases Teóricas e Normas Internacionais dos Direitos Humanos”.

Categoria Corpo Docente
Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho – Professor da Esmec, Unifor e Uece. Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e Livre-docência em Ciência Política pela Uece.

Categoria Corpo Funcional
Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves – Assessor Pedagógico e professor da Esmec. Servidor da Justiça estadual (Analista Judiciário Adjunto). Professor da UFC e Unifor. Bacharel em Direito e Mestre em Direito e Filosofia. Atua nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Bioética, Ética e Epistemologia Jurídica.

Categoria Corpo Discente
Ronaldo Holanda Queiroz – Servidor do Poder Judiciário estadual e aluno do curso de Especialização em Direito Constitucional da Esmec.

Categoria Colaboradores
Ministro César Asfor Rocha – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Professor Jesualdo Pereira Farias – Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Chanceler Airton José Vidal Queiroz – Presidente da Fundação Édson Queiroz (Unifor)
Professor Antonio Colaço Martins – Reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA)

HISTÓRICO

A Medalha foi criada pela Portaria 03, de 07 de dezembro de 2006. Ela tem formato circular, cor prata, com 5cm de diâmetro e 3mm de espessura, confeccionado em aço gravado em baixo relevo, com inscrições nas duas faces, e vem acompanhada de fita nas cores azul e dourada, além de diploma com dizeres e especificações da honraria concedida.
A primeira e única (até o momento) premiação aconteceu dia 26 de janeiro de 2007, e foram agraciadas as seguintes personalidades e instituições:

– Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra (categoria Fundador), idealizador e primeiro Diretor da Esmec
– Desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes (categoria Corpo Funcional), ex-coordenador geral da Esmec
– Associação Cearense de Magistrados e Banco do Nordeste (categoria Colaboradores)

MAIS INFORMAÇÕES:
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra
Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza-CE- CEP: 60811-670
Fone: (85) 3492.9100 – Fax: (85) 3492.9134
Site: www.tjce.jus.br/esmec – E-mail: esmectj@gmail.com