A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará visita de inspeção ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de quarta a sexta-feira (13 a 15 de junho).
Estarão na Esmec, nos períodos da manhã e tarde, Jeverson Luiz Quinteiro, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, pertencente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso e à Enfam. Ele será assessorado por Solange Perez Cabral, servidora da Enfam.
A equipe irá verificar, sobretudo, informações relativas à posse, ao vitaliciamento e à promoção dos magistrados (dados disponibilizados pela Corregedoria do TJCE), bem como analisar os cursos e a carga horária cumprida pelos mesmos.
A área pedagógica da Esmec, assim como os demais setores da Escola, já está preparada para disponibilizar aos representantes da Enfam/CNJ todas as informações que se fizerem necessárias.
A inspeção nos tribunais é uma atividade de rotina do CNJ e esta que acontece no Ceará até sexta-feira, e que inclui a Esmec, decorre da Portaria nº 29/2018, da lavra do ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça. Ela determina “a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de suas serventias extrajudiciais”.