Nos dias 22 e 23 de outubro, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promove o curso de Direito aplicado às atividades de turismo. A capacitação, que acontecerá em Brasília, também é organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF).

A proposta é promover o aperfeiçoamento dos magistrados para a construção de uma hermenêutica capaz de uma rápida e eficiente prestação jurisdicional, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as normas reguladoras das diversas atividades relacionadas aos serviços de turismo e as convenções e tratados internacionais aplicáveis.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Serão disponibilizadas 30 vagas aos associados da AMB e o sorteio será a forma de seleção. O curso será custeado pela ENM/AMB e ABAV, e as despesas de deslocamento e estadia ficam a cargo do participante.

 

 

Inscrições antecipadas para Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude

A ENM/AMB informa que, devido à grande procura, as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude foram antecipadas para até o dia 31 de agosto, e não mais 30 de setembro, como anteriormente divulgado.

O evento será realizado em João Pessoa, Paraíba, e além da AMB e ENM, também é organizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba. O objetivo do encontro é proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos.

O curso será custeado pela ENM/AMB, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

A coordenação ficará a cargo das juízas Vera Deboni, secretária-geral adjunta da ENM/AMB, e Maria Aparecida Gadelha.

 

Fonte: ASCOM/AMB