Estão abertas as inscrições para o curso “A Lei da Pandemia”, ministrado pelo juiz Pablo Stolze Gagliano. Trata-se do primeiro curso EAD -à distância- gratuito e voltado para magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 15 a 22 de setembro pela plataforma de aprendizado virtual da Escola Nacional de Magistratura (ENM). A carga horária é de 10 horas. As inscrições vão até a próxima segunda-feira (14). Inscreva-se aqui.

Segundo o plano de aula de Gagliano, os magistrados que concluírem o curso estarão preparados para aplicar os principais aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil na Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, conhecida como “Lei da Pandemia”. O texto dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19.

Pablo Stolze

O juiz e professor é mestre em Direito Civil pela Universidade PUC, de São Paulo. Já ministrou cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Manual da Sentença Cível, o Contrato de Doação e o Novo Curso de Direito Civil. É membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.