Diariamente, os juízes deparam-se com questões como pedidos de perícias e medidas cautelares, o que tem exigido, além do conhecimento jurídico, informações específicas a respeito dos mecanismos utilizados na investigação e no cumprimento das ordens judiciais pela polícia, bem ainda sobre perícias técnico-judiciais criminais.
Para aprofundar esse conhecimento, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está oferecendo neste ano o curso Técnicas de Investigação. O treinamento será feito nos dias 16 e 17 de abril, em Cuiabá (MT), e conta com a parceria da Escola da Magistratura Mato-Grossense. As inscrições estão abertas até 31 de março, com limitação máxima de 50 vagas.
“É importante que tenhamos o domínio e um conhecimento mais específico sobre como se processam as investigações e o setor de inteligência policial a partir das nossas decisões”, destaca a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma das coordenadoras do curso.
No curso, os magistrados terão a oportunidade de entender os sistemas de telefonia, legislação sobre interceptação telefônica e resoluções do Conselho Nacional de Justiça, noções de criminalística, perícias, entre outros. Confira abaixo a programação.
PROGRAMA
CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
Data: 16 e 17 de abril de 2015.
Local: Sede da EMAM (Av. Hélio Ribeiro, s/nº, Residencial Paiaguás, Cuiabá MT).
Realização: ENM/AMB e EMAM
Informações: Secretaria da ENM, 2103-9032 ou 61 8114-0707.
**16/04/2015 (quinta-feira)
08h30 Abertura
9h – Temas: Sistemas de Interceptações de Sinais, funcionalidades, características e auditoria dos sistemas. Conhecimentos Básicos de Telefonia, Legislação (Leis e Resoluções do CNJ). Representação por Interceptação telefônica e Telemática x Quebra de Sigilo Telefônico X Dado Cadastral. Estação Rádio Base – ERB (Extrato Reverso e Análise), Vigia e Funcionalidades. Sistemas de Interceptação (Guardião, funcionalidades e auditoria). Dado Não Comunicacional. Análise de dados solicitados (ferramentas, estudo de caso e softwares). Auto, Relatório Circunstanciado e Encaminhamento ao Poder Judiciário. Vazamento (VPN e Siga-me).
12h às 14h30 – Intervalo de almoço.
14h30 às 18h – Temas: Inteligência Policial X Investigação Policial. Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI X Atividade de Inteligência X Determinação Judicial e Procedimento na Classificação dessa determinação. Novos Aplicativos e Efetividade da Decisão Judicial (Cooperação Jurídica Internacional x Marco Civil da Internet). Exclusão de Conteúdo x Pornografia de Vingança x Preservação da Evidência em Provedores de Conexão e de Aplicação de Internet. Segurança de Recursos Humanos e Segurança da Documentação e do Material e Vulnerabilidades do Magistrado (redes sociais, apps, etc). Inteligência e mídias sociais na internet. Sistemas tecnológicos, bases de dados e fontes de obtenção de informação. Inteligência com base em fontes abertas (Open Source Intelligence e Estudo de Casos).
**17/04/2015 (sexta-feira)
09h – Temas: Introdução a Criminalística: Local de Crime, Exame de Local, Exame Complementar, reprodução Simulada, Documentoscopia, Identificação Veicular, Computação Forense, Perícia de Áudio e Imagens, Balística Forense, Papiloscopia.
Professor: MSC Públio Lima de Mello, Professor universitário.
12h às 14h30 – Intervalo de almoço.
14h30 às 18h – Temas: Perícias Médico Legais e Odonto Legais, Perícias do Laboratório Forense, Toxicologia Forense, Química Forense, Biologia Forense, Engenharia Forense e estudo de casos.
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