O curso de Formação Inicial – módulo nacional deu início aos trabalhos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em 2015. A abertura contou com palestras da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam.

Paulo Tamburini ressaltou o esforço da Enfam no sentido de entender a educação como um investimento na carreira do juiz, citando a ampliação da carga horária e a reformulação da metodologia do Curso de Formação Inicial, de forma a envolver os alunos e fazer com que tenham uma participação efetiva. “A troca de ideias e a avaliação é um grande feedback e temos utilizado esse mecanismo porque queremos que a Enfam seja norteada pelos juízes. Estamos criando um perfil institucional em que a Escola seja menos de palestras e eventos e mais de debates, construção e aperfeiçoamento contínuo, para que o juiz brasileiro tenha uma referência em excelência”, frisou.

Durante a abertura, o desembargador Fernando Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que sediou o curso, salientou a honra da Escola com a presença da Enfam. “Nesta semana teremos o Módulo Nacional a cargo da Enfam e depois teremos a continuidade do curso para trocarmos ideias sobre as dúvidas e inquietações de todos nesse início da judicatura”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, falou aos participantes sobre a importância da presença da ministra Cármen Lúcia: “Embora jovem, a ministra tem uma longa tradição no trabalho com a formação de magistrados e com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. É um privilégio para os senhores, que estão começando, ouvi-la, e tenho certeza de que não irão se esquecer desse encontro no decorrer suas carreiras”, finalizou.

A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do papel da Escola Nacional. “A formação dos juízes pela Enfam constitui um dos passos mais importantes para que tenhamos juízes com o perfil necessário para promover a justiça de maneira coerente com o que a sociedade espera como também, no sentido de dar a eles condições e oportunidades de troca de experiências e de um aprendizado voltado para uma conduta mais humana e mais técnica, mas sem perder de vista o jurisdicionado e suas necessidades. Assim, é possível formar uma sociedade melhor, a partir de juízes muito mais justos”, concluiu a ministra.

No primeiro dia do curso, houve, ainda, a aula ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, que abordou o tema “Vara da Infância e da Juventude”. Inicialmente, tratou sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, citando as dificuldades e a importância do procedimento. “Na maior parte dos casos, o depoimento da vítima é a única prova possível de ser produzida e a única forma de responsabilizar o agressor. Além disso, é um direito da criança ser ouvida”. Na sequência falou sobre a ação de destituição do poder familiar e a adoção e o tempo razoável de duração do processo. “As crianças permanecem muito tempo nas instituições de acolhimento e isso determina que percam a chance de ter uma família, o que é, em grande parte, responsabilidade do sistema de Justiça”.

Módulo Nacional

Com duração de cinco dias, o Módulo Nacional visa apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, por meio de atividades teóricas e práticas. Entre os temas que serão debatidos, estão: políticas raciais, relações interpessoais interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.

 

Fonte: site Enfam