Recebemos da Secretaria da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) informações sobre os seguintes eventos, que podem ser do interesse de magistrados cearenses:

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS PARA JUÍZES

A Fundação Centro de Educação a Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Fundação Ceddet), criada pelo Ministério da Economia e Fazenda da Espanha e pelo Banco Mundial com a missão de contribuir para a melhoria da capacidade de gestão das administrações públicas, mediante intercâmbio de conhecimentos e experiências, oferece, por meio da Enfam, cursos de formação para magistrados brasileiros, a se realizarem on line e gratuitamente, sobre os seguintes temas: Fundamentos Econômicos e Contábeis para Juízes (edição n.º 3) e As “Regras de Brasília” sobre Segurança Jurídica em Países Ibero-americanos.
O curso sobre Fundamentos Econômicos e Contábeis para Juízes (edição n.º 3) tem inscrição prevista até 21 de março corrente, início em 12 de abril e duração de 9 (nove) semanas. Objetiva compreender o significado dos principais conceitos utilizados no âmbito financeiro e contábil das empresas; conhecer os principais documentos contábeis existentes nas empresas e as informações proporcionadas por cada um deles; entender a mecânica contábil e as normas de registro dos fatos econômicos; identificar a legislação aplicável a respeito em cada país; e utilizar com suficiente segurança e destreza as questões econômicas subjacentes a determinados procedimentos judiciais.
Para o curso As “Regras de Brasília” sobre Segurança Jurídica em Países Ibero-americanos (edição n.º 2), as inscrições estarão abertas até 25 de abril próximo. Esse curso se iniciará em 10 de maio e terá 10 semanas de duração. Possui os seguintes objetivos: conhecer as regras sobre segurança jurídica aprovadas pela XIV Cumbre Judicial Ibero-americana; analisar os recursos jurídicos previstos pelas regras para assegurar a segurança jurídica no Estado Democrático de Direito; e aprofundar-se nas áreas básicas contempladas pelas regras como críticas à segurança jurídica.

Os magistrados interessados em participar poderão inscrever-se nos sites abaixo indicados:

Fundamentos Econômicos e Contábeis para Juízes – http://cursos-online.ceddet.org/Ediciones.php?action=vercurso&id=786

As “Regras de Brasília” sobre Segurança Jurídica em Países Ibero-americanos – http://cursos-online.ceddet.org/Ediciones.php?action=vercurso&id=787

OBSERVAÇÃO: Os cursos serão desenvolvidos em espanhol e requer-se conhecimento dessa língua para a adequada condução das atividades programadas.

A Enfam está à disposição para informações adicionais por meio do endereço Enfam@stj.jus.br ou pelo telefone (61) 3319 9968.

FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, com o apoio institucional desta Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, realizará, nos próximos dias 19 e 20 de março, o FÓRUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA, no Hotel Mabu Thermas & Resort, em Foz do Iguaçu-PR.
O Fórum, que contará com a presença de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, será aberto pelo Diretor-Geral da ENFAM, o Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Gonçalves.
Informações adicionais poderão ser solicitadas à Superintendente da ANOREG, em Brasília, Sra. Fernanda de Almeida Abud Castro – Tels: (61)3322-6538, (61)9996-1212 – E-mail: fernanda@anoregbr.org.br.
As despesas com a hospedagem e alimentação serão da responsabilidade dos participantes. Os interessados poderão obter informações sobre passagens e reserva de hotel junto à Agência Alfa Travel – Tel: (41)3016-6966.

DIREITO FRANCÊS

A Enfam comunica que a Escola Nacional da Magistratura da República Dominicana está colocando à disposição dos membros da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) 10 (dez) vagas para participação no evento de celebração do décimo aniversário da Temporada do Direito Francês e da Justiça, organizado com o patrocínio e a colaboração, respectivamente, da Embaixada da França na República Dominicana e da Escola da Magistratura Francesa.
O evento se realizará de 2 a 24 de junho do ano em curso, com a participação de juízes, professores e advogados franceses e dominicanos especializados nos seguintes temas, a serem desenvolvidos na forma de seminários: A Justiça Constitucional Francesa do Século XXI, de 7 a 11 de junho, e O Direito Processual Penal Francês do Século XXI, de 14 a 18 do mesmo mês.
Do total de vagas, serão distribuídas 5 (cinco) para cada seminário.
A Escola Nacional da Magistratura da República Dominicana irá custear as despesas com estadia e alimentação dos participantes nos dias previstos para os referidos seminários. As passagens aéreas deverão ser financiadas pelo participante ou pela instituição que representar.
As escolas interessadas deverão enviar e-mail para Enfam@stj.jus.br, até 16 de abril de 2010, indicando: nome do seminário de que deseja participar, nome completo do candidato, cargo, telefone e endereço eletrônico.
O quantitativo de vagas para cada seminário será preenchido por ordem de chegada das solicitações, até completar as cinco vagas de cada seminário. No caso de encerrar o número de vagas em um seminário, a escola ou centro interessado receberá comunicado sobre essa ocorrência e lhe será disponibilizado o outro seminário, até que igualmente se preencha o número de vagas.
Informações adicionais poderão ser solicitadas à Enfam, por meio do endereço eletrônico acima mencionado ou pelo telefone (61) 3319 9983.