A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança a coleção Temas e Temáticas Jurídicas. Idealizada com o objetivo de criar um veículo para a divulgação das produções científico-acadêmicas dos magistrados da Justiça Federal e Estadual, a coleção estreia com a obra “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”.
De autoria do desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o referido trabalho é permeado por uma série de comentários concisos e objetivos sobre aspectos práticos do novo Código de Ética. De acordo com o autor, “a ética alcançou uma dimensão maior com a pós-modernidade…, chamando por uma mudança de mentalidade de quem tem sob seus ombros a tarefa de julgar”.
Há ainda um entrelaçamento que compara os artigos correspondentes ao Código Ibero-Americano de Ética Judicial, à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e aos princípios de Bangalore, conforme aponta o desembargador. De maneira didática, a obra expõe um apanhado de artigos e princípios comentados, afim de enfatizar o devido compromisso com a ética aos juízes brasileiros.

Acesse aqui a obra na íntegra.

Escola disponibiliza também livro sobre Filosofia do Direito

Com prefácio do jurista Eros Roberto Grau, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, a Enfam lançou no final do ano passado sua última obra da coleção Selo Enfam, com o título “Por que estudar Filosofia do Direito?”, de autoria dos professores Vicente de Paulo Barreto e Mauricio Mota, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O livro de 575 páginas e apresenta uma visão introdutória e substancial da filosofia do Direito, ao mesmo tempo em que ressalta sua utilidade para os operadores da matéria melhor se orientarem no trabalho diário. Faz também um estudo dos valores fundamentais da ordem jurídica, sem qualquer resposta ou receita para os problemas jurídicos. Lançada em abril de 2010, a coleção foi criada para subsidiar o aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores.

Baixe aqui o livro.

Fonte: site da Enfam.