Diante da boa aceitação por parte de juízes e desembargadores, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está lançando duas novas turmas do curso Demandas repetitivas e grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro.

O curso, que pertence à categoria de formação continuada, será ofertado na modalidade de ensino a distância (EaD), com carga horária de 35 horas-aula. Cada turma terá 40 participantes, com vagas destinadas a juízes estaduais e federais. As aulas serão realizadas de 18 de setembro a 24 de outubro.

Na oportunidade, os seguintes temas serão abordados: Teoria Geral das Demandas Repetitivas; Demandas repetitivas de direito público; Demandas repetitivas de direito privado; e Leitura e aplicação de precedentes no direito brasileiro.

No fim da ação educacional, espera-se que o magistrado tenha condições de compreender o fenômeno das demandas repetitivas, a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro e suas origens, de elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e a efetividade do Sistema de Justiça, bem como de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplicá-lo à sua atividade jurisdicional.

Inscrições – Magistrados interessados em participar deverão se inscrever no período de 4 a 11 de setembro.

A inscrição pode ser feita por meio deste link: Curso de Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes – Segunda edição.

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Fonte: Enfam.