A segunda turma do curso que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal começa nova turma no próximo dia 23 de abril, com um número recorde de inscrições. Destinada exclusivamente para magistrados estaduais que atuam em varas especializadas, o grupo tem 78 juízes inscritos e seguirá a estrutura das demais. Parceria entre a Enfam, o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o curso tem como proposta aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos. A primeira turma de 2012 inscreveu 49 magistrados.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Educação a Distância da Enfam, Marcelo Conforto de Alencar Moreira, os módulos são os mesmos de 2011. Além do Módulo Processamento Judicial de Execuções Penais, os demais tratam dos seguintes conteúdos: Fase Pré-processual e Investigatória; Fase Processual-processo de Conhecimento; Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal; e Gestão de Pessoas-Enfoque Vara Criminal. Integram o corpo docente do curso os juízes Daniel Marchionatti Barbosa, Eder Jorge, Marlúcia de Araújo Bezerra, Frederico Montedonio Bezerra, Admara Falante Schneider, Paulo Vieira Aveline, Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos e Marcelo Telles Maciel Sampaio.

Criado em 2010 para atender inicialmente a juízes federais, até hoje mantém o modelo a distância, via web, e objetiva capacitar os magistrados das varas especializadas com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.

Fonte: Enfam