O Curso que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, na modalidade Educação a Distância (EAD), ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi um dos mais procurados entre os anos de 2010 e 2011. Haverá cinco turmas em 2012. A primeira teve início esta semana, e a segunda será desenvolvida entre os dias 23/4/2012 e 01/6/2012.
Elaborada exclusivamente para magistrados estaduais que atuam em varas especializadas, essa primeira turma tem 49 magistrados inscritos e seguirá a estrutura das demais. Fruto da parceria entre a Enfam, o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Curso tem como proposta aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos.
Ano passado, o referido curso inscreveu quase 720 juízes estaduais e federais, divididos em cinco turmas. O segundo mais procurado foi o curso de Gestão Cartorária, que encerrou 2011 com 394 inscritos. Criado em 2010 para atender inicialmente a juízes federais, até hoje mantém o modelo a distância, via web, e objetiva capacitar os magistrados das varas especializadas com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.
Além do Módulo Processamento Judicial de Execuções Penais, os demais tratarão dos seguintes conteúdos: Fase Pré-processual e Investigatória; Fase Processual-processo de Conhecimento; Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal; e Gestão de Pessoas-Enfoque Vara Criminal. Integram o corpo docente do curso os juízes Daniel Marchionatti Barbosa, Eder Jorge, Marlúcia de Araújo Bezerra, Frederico Montedonio Bezerra, Admara Falante Schneider, Paulo Vieira Aveline, Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos e Marcelo Telles Maciel Sampaio.

Informações e inscrições: ambiente de educação virtual da Enfam (http://eadenfam.stj.jus.br/moodle_enfam/).