A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os áudios das palestras proferidas no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual encontram-se disponibilizados na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para acessar, basta clicar no link e selecionar a aula de interesse. No mesmo endereço eletrônico também é possível fazer o download no media center da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

O Seminário foi realizado pelo TJSP, em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), a Enfam, a ChildhoodBrasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outras instituições, no dia 18 de março passado. Na ocasião, o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto, participou da abertura do evento.

Protocolo

O Protocolo Brasileiro de Entrevistas é uma adaptação do Protocolo de Entrevista Forense desenvolvido pelo National Children’s Advocacy Center (NCAC), sediado nos EUA, e foi desenvolvido e testado nos tribunais de justiça de Pernambuco (TJPE), do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de um projeto de pesquisa de iniciativa da Childhood Brasil e da Unicef. A coordenação do projeto foi realizada pela Universidade Católica de Brasília e o acompanhamento, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Brasília. A aprovação coube ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2014.

Palestras

Algumas das palestras realizadas foram: Perspectiva comparativa entre a oitiva tradicional e o depoimento especial, a cargo dos desembargadores José Antônio Daltoé Cézar e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (TJPE), este último representando a Enfam; A experiência do NCAC e seu Protocolo de Entrevista Forense, por Edgar Christian Newlin, que falou sobre a atenção integrada a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Por último, Linda Cordisco Steele, professora sênior de capacitação do NCAC, discorreu sobre O Protocolo de Entrevista Forense.

Também proferiram palestra Linda Steele e a assistente social judiciária do TJRS Marleci Venério Hoffmeister, que apresentaram estudo de caso de entrevistas forenses realizadas nos EUA e no Brasil. O professor da Universidade Católica de Brasília e consultor da Childhood Brasil e da Unicef, Benedito Rodrigues dos Santos, e o juiz do TJDFT Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa falaram sobre o processo de elaboração e testagem do Protocolo Brasileiro. Na sequência, proferiram palestras a professora Maria Rosimery de Medeiros Lima, que falou sobre as entrevistas forenses, e o vice-presidente executivo da Child Rescue Coalition (EUA), que discorreu sobre um software desenvolvido para detectar pornografia infantil na internet.

A rodada de palestras foi concluída com a abordagem do tema Interação entre os profissionais que realizam entrevistas forense e as autoridades presentes na sala de audiência, feita pelo juiz do TJSP Eduardo Rezende Melo.