A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu esta semana os estudos que definiram os cursos que serão ministrados ao longo de 2011. Mantendo a vitoriosa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão oferecidos nove cursos, todos à distância e com previsão de 40 horas cada. Conforme o diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, as videoaulas do próximo ano envolverão dez mil dos cerca de 15 mil magistrados brasileiros e 333 tutores de vários estados. A estimativa significa quase 30% a mais do que o número de juízes capacitados em 2010.

Secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes salienta que, por determinação do ministro Cesar Rocha, o sistema de videoaulas será mantido porque, além do custo baixo e da economia de tempo, garante a tutores e magistrados a disseminação e o compartilhamento de boas práticas. Em recente mensagem aos juízes, o diretor-geral da Enfam elogiou a eficiência dos cursos à distância, lembrando que o apoio e o comprometimento das escolas federais e estaduais foram determinantes para o sucesso da iniciativa.

Para 2011, os cursos à disposição dos magistrados são gestão de varas criminais (destinado a juízes estaduais), administração judiciária, gestão financeiro-orçamentária, impactos econômicos das decisões judiciais, sociologia judiciária, deontologia e ética do magistrado, filosofia do Direito, Lei Maria da Penha e tópicos em tecnologia judiciária.

Em 2010, Enfam e CNJ ministraram inúmeros cursos de relevância. Um deles, de Administração Judiciária on line, foi dividido em dois módulos: Gestão Cartorária, cujo conteúdo ficou sob a responsabilidade do desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e Gestão de Pessoas, com conteúdos do juiz federal Roberto Bacellar, diretor da Escola de Magistratura do Paraná. Além de cumprir a Meta 8 e de selecionar, formar e treinar magistrados vocacionados e engajados na modernização do Judiciário, a parceria entre as duas instituições teve como consequência prática a melhoria da prestação jurisdicional. A conclusão com aproveitamento desse curso foi considerada para fins de vitaliciamento e de promoção na carreira.

Também resultado do trabalho conjunto entre Enfam e CNJ em 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal capacitou 150 juízes. Destinados exclusivamente a magistrados federais, os conteúdos objetivaram a aplicação de rotinas de tramitação de execuções penais, implementação de sistemas automatizados de controle e cumprimento de penas, adoção de controle mais eficaz de saídas temporárias e, principalmente, o fim de prisões além do prazo legal. Além do juiz federal Walter Nunes Ferreira, conselheiro do CNJ, integraram o corpo docente desse curso os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF4), Luciano André Losekan, Márcio André Keppler Fraga, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Marivaldo Dantas de Araújo, e Flávio Fagundes Visentini, analista judiciário na 1a. Vara Criminal Federal de Porto Alegre.

FONTE: SITE DA ENFAM