A partir de hoje, todos os magistrados cadastrados na plataforma de educação a distância (EaD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever no fórum de debates do novo Código de Processo Civil (CPC). Os participantes contarão com a colaboração de moderadores que irão orientar as discussões dentro do tema.

Grupo de trabalho

Em março deste ano a Enfam criou grupo de trabalho para desenvolver um programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação das novas normas processuais, tendo em vista o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria Enfam n.6 assinada pelo diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha. O novo CPC entrará em vigor em 17 de março de 2016.

Composição

O grupo de trabalho é composto por oito magistrados: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (coordenador), membro do Conselho Superior da Enfam e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônica; Samuel Meira Brasil Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; Paulo Tamburini, juiz de Direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam; Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de São Paulo; Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Oscar Valente Cardoso, juiz de Direito do Paraná.

Para os interessados, basta acessar a plataforma EaD da Enfam, fazer o login e se inscrever no fórum.

FONTE: site Enfam