Estão abertas as inscrições, no período de 6 de fevereiro a 29 de março, aos interessados em participar do seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos” a ser realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, no dia 31 de março. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

A mesa de abertura do seminário será composta pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho também participarão dos debates.

O evento será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

Com o tema Sistema Interamericano e o controle de convencionalidade, o primeiro painel terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra.

O painel sobre Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência terá como expositora Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg. E, por fim, o terceiro painel versará a respeito do tema Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa será presidido pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.

As inscrições podem ser feitas por magistrados, servidores, estudantes e público em geral.

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