Discutir temas relevantes do Direito Comercial e avaliar a necessidade de um novo Código Comercial. Estes são os principais objetivos do seminário Desafios do Direito Comercial, que será realizado dia 29 deste mês, das 9h às 18h30, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em parceria com as escolas estaduais e federais da magistratura e com apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o evento é coordenado pela professora Ana Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da UnB.
O seminário é destinado a magistrados, servidores, professores, estudantes e profissionais que lidam com o Direito. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento. Os certificados de participação somente serão entregues aos inscritos que registrarem presença nos dois períodos do seminário.
A professora Ana Frazão será responsável pela primeira apresentação do dia. Dividindo a mesa com o professor e advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ela discorrerá sobre o tema Desafio do Direito Societário: a desconsideração da personalidade jurídica. Na sequência, o desembargador federal Newton de Luca (TRF3) e o professor Fabiano Menke, da PUC do Rio Grande do Sul, debatem os Desafios do Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais.
O tema Desafios do Direito das Obrigações Empresariais: a assimetria dos contratantes empresários será dividido pelas Márcia Carla Pereira Ribeiro (PUC e Universidade Federal do Paraná) e Paula Andrea Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP). O desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças (TJ-SP) e o professor Sérgio Campinho, da UERJ falarão sobre o tema Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas. Um dos coordenadores do seminário, o professor Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP) encerrará os debates com a palestra Os princípios do Direito Comercial.

Inscrição no site www.stj.jus.br/enfam.

Confira a programação do Seminário.