Estão abertas as inscrições para o curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – em situação de violência sexual, na modalidade a distância (EaD), oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). As inscrições devem ser feitas no período de 7 a 11 de abril, no site da Enfam (www.enfam.jus.br).

O curso oferece 100 (cem) vagas que podem ser preenchidas por magistrados que atuam na Justiça Federal ou Estadual de todo o país. O curso está subdividido em quatro módulos, totalizando 40 horas/aula cada. O treinamento terá início no dia 25 de abril e se encerrará no dia 25 de maio.

O curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes está sendo oferecido pela segunda vez. Alguns aperfeiçoamentos e atualizações programáticas foram realizados após a primeira edição. Depois da realização da primeira etapa, na modalidade a distância, o curso terá continuidade com oficinas práticas a serem oferecidas aos juízes, conforme agenda de eventos educacionais da Enfam.

O conteúdo programático do curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes fará uma abordagem ampla sobre o tema focalizando uma breve análise histórica, legislativa e do discurso jurisprudencial; conceitos e definições relativos à violência sexual; fluxo de atendimento à criança e ao adolescente e depoimento especial de crianças e adolescentes.

O objetivo do curso é instrumentalizar os magistrados que exerçam suas atividades na esfera da Justiça Federal e Estadual para atuar no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, com vistas a melhoria na condução dos processos judiciais que tratem sobre o tema.

A avaliação do curso será por meio de fóruns de discussão (um em cada semana) e ao final será realizado um estudo de caso.

 

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