O professor Pedro Barbas Homem (Portugal) e o desembargador Fernando Cerqueira, próximo diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape), promoveram o debate social da tarde de ontem (6), durante o Encontro Mundial de Escolas de Magistratura que acontece em Recife-PE. Ambos apontaram a função das Escolas de Magistratura em seus respectivos países.
Em Portugal, as escolas judiciais têm o dever de selecionar os futuros magistrados. Elas também se responsabilizam pela formação inicial e contínua dos juízes. “Na Europa, não se encontra um único sistema. Temos vários perfis diferentes. Muitas das escolas são concebidas como academias; são ligadas ao Ministério da Justiça. São, portanto, organismos do Estado”, disse Barbas Homem.
Segundo o palestrante, a discussão atual no país diz respeito à formação que se deve exigir do magistrado para exercer função em diferentes tribunais. “De que modo essa atualização deve ser feita, perseguida? Como se deve dar o acesso aos tribunais superiores?”, ponderou.
Já Fernando Cerqueira trouxe uma apresentação de cunho histórico e filosófico, pontuando, ao final, a questão da função social da atividade judicante. “Eu participei da formação da Esmape, nos idos de 1987. Naquela época, tivemos uma influência muito grande de um desembargador do Rio Grande do Sul, Cristovam Daiello”, lembrou.
Segundo o desembargador, naquela época não se tinha a ideia que de seria proveitosa, no Brasil, a existência de uma instituição que pudesse oferecer, ao juiz, a oportunidade de melhorar seus conhecimentos. A criação das escolas mudou a concepção.
Com a fundação da Escola Nacional da Magistratura (ENM), dois pontos são destacados: a autonomia das escolas e obrigatoriedade dos aperfeiçoamentos. A promoção de magistrados seria feita com base na capacitação dos juízes, através dos cursos de aperfeiçoamento. “Passamos a observar o aperfeiçoamento da magistratura de modo diferente. O Conselho Nacional de Justiça diz, do mesmo modo, que a formação e o aperfeiçoamento de magistrados são condições sine qua non para exercer a atividade judicante”, explicou.
Cerqueira comentou a necessidade dos novos juízes buscarem o conhecimento com profissionais mais experientes, o que se encontra nas escolas de magistratura. “Devemos fazer do juiz o profissional cujo perfil a realidade do Brasil busca. Devemos pensar num novo perfil de magistrado, que seja compatível com o interesse que nós temos de oferecer uma justiça mais célere e eficaz. Não queremos um juiz solucionador de problema; essa visão é antiga. Hoje, é a visão de cidadania que as escolas têm o dever de buscar”, ressaltou.
As escolas judiciais existem para ajudar no sentido de que o magistrado apresente a conduta que se espera: que ele seja independente, aberto ao conhecimento, simples, com uma postura adequada. “Ninguém procura o Judiciário por brincadeira. Quem vem até nós precisa de uma reposta rápida. Temos que oferecer, ao cidadão, a Justiça que ele busca e merece. Com uma resposta rápida, podemos oferecer a confiabilidade esperada pela sociedade. Ao final, seremos respeitados”, finalizou.

Fonte: site Esmape