Foi aberto às 9 horas desta quarta-feira (03/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”, uma iniciativa da organização suiça Terre des hommes (Tdh), que contou ainda com a parceria  do Governo do Estado (Vice-governadoria, Universidades e Secretarias de Educação, Justiça e Desenvolvimento Social), Ministério Público estadual e Defensoria Pública. O evento, co-financiado pela União Europeia, reúne magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, além de participantes do Ceará e de outros estados da Federação.

A abertura da solenidade coube ao delegado da Tdh no Brasil, Anselmo de Lima, que destacou a importância da parceria entre as instituições para a efetividade da Justiça Restaurativa no Ceará, como forma de combater a crescente violência juvenil no Estado, e os objetivos do Encontro: oferecer procedimentos e ferramentas para qualificação do atendimento individualizado de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e socializar as estratégias do poder público e organizações da sociedade civil para prevenção e enfrentamento da violência juvenil. Lembrou também que o evento se insere nas comemorações dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil.

O desembargador Paulo Ponte falou em seguida e disse que, por ser partidário da Justiça Restaurativa, apoiou de imediato a realização dos eventos de ontem e hoje na Esmec, organizados pela Tdh Brasil. Também ressaltou a importância da parceria entre os órgãos, frisando que a cooperação deve envolver também a igreja e a sociedade como um todo, “sobretudo a família”, para frear a criminalidade juvenil no País.

Integraram a mesa de honra da solenidade as seguintes autoridades: professora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Vice-governadora do Ceará; desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec; desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE); procurador Fernando Antônio Costa de Oliveira, chefe de gabinete da Vice-governadoria do Estado; promotora Antônia Lima, titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; defensora pública Juliana Andrade, coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensorias da Infância e Juventude (NADIJ); Anselmo de Lima, delegado da Tdh Brasil; e os palestrantes Leoberto Brancher e Victor Herrero.

PALESTRAS

A primeira palestra foi ministrada pela Vice-governadora Izolda Cela, que falou do Pacto pelo Ceará Pacífico, um conjunto de programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Izolda é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A palestra seguinte foi sobre “A justiça juvenil restaurativa: novas perspectivas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei”, ministrada pelo juiz Leoberto Branches, do Tribunal Juvenil de Caxias do Sul. O magistrado trabalha na difusão da Justiça Restaurativa através do Projeto Justiça para o Século 21.

No período da tarde serão realizadas as palestras “A violência na contra-corrente da vida”, a cargo do sociólogo Thiago Holanda, mestre em avaliação de políticas públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Consultor do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD); e “O enfoque restaurativo no modelo de gestão das medidas socioeducativas em meio aberto” (em espanhol), que será ministrada pelo professor Victor Herrero, Conselheiro temático em Justiça Juvenil Restaurativa de Tdh para América Latina e Caribe.

Ao final do evento serão apresentados cases de atendimentos com enfoque restaurativo.