A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial divulgou a convocatória para a quinta edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos acerca do Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Neste ano, poderão concorrer trabalhos inéditos que tratem do tema “Educação e Conhecimento”. As monografias poderão ser inscritas até o dia 26 de agosto.
De acordo com o secretário-executivo da Comissão de Ética, Mariano Azuela Güitrón, o concurso tem a função de dar continuidade ao “trabalho de promoção da ética judicial como uma ferramenta indispensável na administração da Justiça”. Além de serem originais e inéditos, os trabalhos devem ser individuais, escritos em português ou espanhol e ter um mínimo de 15 páginas e um máximo de 50.
Haverá premiação para os três primeiros colocados do concurso, inclusive bolsas de estudos na Aula Judicial Ibero-Americana – órgão educacional mantido pela Cúpula Judicial Ibero-Americana. Na edição 2010, cujo tema era “Motivação Judicial”, dois trabalhos brasileiros estiveram entre os premiados. O juiz federal Paulo Mário Canabarro Trois Neto, da Vara Federal de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, foi o primeiro colocado do concurso. O advogado da União Raphael Ramos Monteiro de Souza obteve a terceira colocação.
Os trabalhos deverão ser encaminhados, sem identificação do autor, para o gabinete do vice-presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, que é o representante do Brasil na Comissão de Ética. O endereço é: Superior Tribunal de Justiça (STJ), SAFS Quadra 06, Lote 1, Trecho III, Edifício Ministro II, 7º Andar.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo site www.cidej.org.