Nos dias 21 (manhã e tarde) e 22 (manhã) de fevereiro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será ministrado o curso Jurisdição Eleitoral (15 h/a), pelo prof. Edson de Resende Castro, uma das maiores autoridades nacionais na área. Além da aula, haverá uma mesa redonda no sábado (22/02).
O curso, que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), valerá como último módulo teórico do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
Os magistrados já vitaliciados poderão também participar, devendo se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br. O certificado de participação poderá ser utilizado nas promoções por merecimento.
Edson de Resende Castro, promotor eleitoral em Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP/MG, é professor de direito eleitoral na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É ainda autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”, ambos da editora Mandamentos.