No final da tarde desta quarta-feira (30/05), duas alunas do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VI) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estarão defendendo suas monografias, que versarão sobre a temática do Direito Ambiental.
Às 17h30 min, na sala 4, Luciana Furtado Costa defenderá a monografia “Área de relevante interesse ecológico Dunas do Cocó: um estudo de caso no Município de Fortaleza”. Já às 18h, no mesmo local, Martasus Gonçalves Almeida discorrerá sobre “Desafios e perspectivas da tutela jurídica dos refugiados ambientais: da proteção internacional dos direitos humanos à Constituição Federal de 1988”.
Nas duas defesas, a Banca Examinadora será composta pelos professores Germana Parente Neiva Belchior (Orientadora – Ms.), Emílio de Medeiros Viana (Juiz Coordenador da Esmec – Ms.) e Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec – Ms.).

PRÓXIMAS DEFESAS:
** 01/06/12 – às 10h30 min, na sala 4 da Esmec – “Improbidade Administrativa decorrente da violação dos princípios da administração pública e seus reflexos sobre a inelegibilidade”, de Joaquim Antônio Costa Filho, aluno do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Turma III). Banca Examinadora: Edmílson Barbosa Francelino Filho(Orientador-Ms.), Sérgia Maria Mendonça Miranda (Ms.) e Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).
** 04/06/12 – às 11h, na sala 4 da Esmec – “A reforma politica e seus reflexos na democracia brasileira”, de Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, aluna do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (Turma III). Banca Examinadora: Luciano Bezerra Furtado (Orientador-Esp.), Edílson Baltazar Barreira Junior (Dr.) e (Ms) Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).
** 04/06/12 – às 11h30 min, na sala 4 da Esmec – “A súmula vinculante como instrumento de implementação do princípio da razoável duração do processo civil”, de Thabita Maria Rodrigues Colares, aluna do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II). Banca Examinadora: Fábio Zech Sylvestre (Orientador-Ms.), Emílio de Medeiros Viana (Ms.) e Daniel Gomes de Miranda (Ms.)
** 04/06/12 – às 16h, na sala 4 da Esmec – “Controvérsias acerca da inconstitucionalidade do tratamento hormonal para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro”, de Robério Carmo de Assis, aluno do Curso de Especialização em Direito Penal (Turma I). Banca Examinadora: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Michel Pinheiro (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).
** 04/06/12 – às 16h30min, na sala 4 da Esmec – “Da prisão albergue domiciliar na execução penal”, de Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, aluna do Curso de Especialização em Direito Penal (Turma I). Banca Examinadora: Michel Pinheiro (Orientador-Ms.), Antônio Carlos Largura Filho (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).
** 04/06/12 – às 17h, na sala 4 da Esmec – “Tribunal do Juri”, de Shirley Aguiar Girão, aluna do Curso de Especialização em Direito Penal (Turma I). Banca Examinadora: Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Michel Pinheiro (Ms.) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Ms.).

** 05/06/12 – às 8 horas, na sala 4 da Esmec – “O princípio da eficiência e o pregão eletrônico”, de Dina Maria Ferreira Ter Reegen Rodrigues, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I). Banca Examinadora: Edílson Baltazar Barreira Junior (Orientador-Dr.), Diana Santos Ponte (Ms.) e Jacqueline Lima Alves (Ms.).