A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará sediando, na próxima sexta-feira (14/12), de 8 às 19 horas, em seu auditório, o Treinamento em Políticas Pública de Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os instrutores serão os juízes Asiel Henrique de Sousa (TJDFT) e Ricardo Pereira Júnior (TJSP). A previsão é alcançar 300 magistrados de um universo de 488.

ATENÇÃO: A ESMEC ESTÁ APENAS CEDENDO O ESPAÇO. AS INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS ESTÃO A CARGO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DO TJCE – FONE: (85) 3207.6872 / 6874 / 6876 / 6878.

O Curso é uma iniciativa do CNJ, tendo como parceiros nacionais a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). A partir de dezembro, dois mil magistrados receberão aulas sobre administração e resolução de conflitos com as técnicas de conciliação em todo País. Os cursos serão ministrados por 200 instrutores já formados pela parceria CNJ/Enfam. Essa é a primeira vez que um número tão expressivo de magistrados participará desse tipo de formação.

Desenhado para motivar juízes a utilizarem de forma mais eficiente os Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania, o curso abordará, entre outros temas, o momento e a maneira com que devem ser encaminhados casos para a conciliação e a mediação; a Resolução n. 125 e o papel do magistrado nos processos autocompositivos, além de outros pontos que contribuirão para permitir aos juízes enxergar o panorama geral do conflito e as possíveis formas de sua resolução.
Ao todo o curso terá oito horas, mas cada tribunal adequará suas necessidades à grade horária que melhor convier aos seus servidores. A organização do curso ficou a cargo de cada tribunal, com possível coordenação do Núcleo de Conciliação ou da Escola da Magistratura local.
“Temos identificado muitos magistrados que não acreditam na conciliação ou na mediação como instrumentos eficazes para solucionar conflitos. Esse curso é uma oportunidade para desfazermos certos preconceitos”, afirmou André Gomma, integrante do Comitê Gestor de Movimento pela Conciliação do CNJ.
Para cada treinamento serão indicados de dois a três magistrados (estaduais e federais) capacitados no curso de Formação de Multiplicadores em Técnicas de Mediação para Magistrados oferecido em maio deste ano na Enfam.

Com informações da Agência CNJ de Notícias.