O texto final das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está em fase final de elaboração. A equipe de ensino coordenada pela professora Acácia Zeneida Kuenzer se reuniu durante dois dias para analisar as formas de implementação das Diretrizes em construção e propor ajustes ao documento.

Antes da apreciação pelos membros do Conselho, o documento preliminar será submetido à validação pelas equipes de ensino das escolas judiciais e da magistratura de todo o país, que participaram do processo de sua elaboração em seminário realizado no mês de outubro.

Para a coordenadora do trabalho, professora e doutora em educação Acacia Zeneida Kuenzer, as diretrizes pedagógicas preenchem uma lacuna entre a normatização e a prática das escolas e conferem  identidade ao sistema, e organicidade à formação dos magistrados.

A educadora afirma que o eixo das diretrizes pedagógicas é a concepção de que o ser humano constrói conhecimento na ação; no caso da formação profissional, esse conhecimento se produz no trabalho e nas relações que ele propicia.  Portanto, o foco das diretrizes pedagógicas será o processo de trabalho do juiz. Partindo desse pressuposto, acrescenta, a formação para a magistratura sempre será teórico-prática, resultante do protagonismo do magistrado-aluno e refletirá sua prática em situações metodológicas preparadas pelo professor.

Segundo Acácia, deriva desse pressuposto que a formação fundamenta-se em três princípios: relação entre teoria e prática, abordagem interdisciplinar e contextualização. Esclarece que a prática jurisdicional exige não só formação técnica, mas formação humanística do magistrado para que analise os conflitos compreendendo as relações sociais.

Segundo a secretária executiva da Enfam Rai Veiga, após o processo de capacitação dos servidores sobre as diretrizes pedagógicas e validação do texto pelas escolas judiciais e da magistratura, as diretrizes pedagógicas finalmente serão levadas à apreciação do Conselho Superior no início de 2015.

 

FONTE: Enfam