Diretores de Escolas da Magistratura vão enviar proposta ao STF definindo o papel das instituições no âmbito do Judiciário
Mais de trinta diretores de escolas da Magistratura se reuniram no dia 08/11, em Vitória (ES), debatendo problemas relacionados à formação do magistrado. A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada no evento por seu Diretor, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
A abertura do encontro contou com a presença do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, do Vice-Diretor-Presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, do Diretor da Escola Judicial do Trabalho, Lino Faria, e do Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, Samuel Meira Brasil.
Calandra lembrou que a ENM, mesmo sendo ligada a Associação dos Magistrados Brasileiros, precisa ter a sua independência preservada. “É importante manter o objetivo inicial das Escolas da Magistratura, que é contribuir para a formação do Magistrado”.
Os diretores assistiram à palestra “A profissionalização da formação do Magistrado” proferida pelo professor francês Laurent Fonbaustier. Já Roberto Fragale, do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, falou sobre o papel contemporâneo do trabalho do Juiz. Segundo ele, “é preciso repensar a Magistratura, pois existe um descompasso entre as expectativas da sociedade e o que podemos de fato alcançar”.
Sobre a importância do Magistrado na sociedade atual, Ricardo Chimenti, Juiz da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), lembrou que “em comunidades carentes o Juiz se torna uma referência e pode impulsionar certas ações sociais e culturais”.
Carta das Escolas da Magistratura
Após as palestras, o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, conduziu o debate final onde os Magistrados levantaram as principais necessidades para melhoraria dos cursos oferecidos hoje e fizeram uma carta com sugestões e a proposta de criação e uma comissão para discussão do papel das escolas de Magistratura e Judiciais. Cerca de vinte Magistrados se manifestaram para expor ideias no documento que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação, Bacellar afirmou “queremos todos os cursos formem Magistrados preocupados em prestar o melhor serviço a sociedade”, explicou.
Leia aqui a carta na íntegra.
Fonte: site ENM