O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã de hoje (26/02) dois dirigentes da organização não governamental Terre des hommes Brasil (Tdh), oportunidade em que foram discutidas futuras ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa. Um Protocolo de Cooperação Interinstitucional nesse sentido deverá ser assinado na próxima semana.

Foram recebidos pelo magistrado, em seu gabinete na Esmec, o Delegado da Tdh no País, Anselmo de Lima, e o Diretor Executivo desta instituição, Renato Pedrosa. Participou também da reunião o Coordenador Geral da Escola da Magistratura, juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

O Protocolo a ser assinado entre a Esmec e a Tdh Brasil tem como objetivo geral promover a difusão dos princípios e das práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.

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ATUAÇÃO DA TDH

Terre des hommes Brasil é uma ONG sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes, organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, a Tdh atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes anualmente.

No Brasil, os projetos apoiados pela instituição se tornaram referência a nível regional e nacional em temáticas como crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária.

Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste, Tdh desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.

Com sede em Fortaleza, a Tdh Brasil exerce um papel de articulador na temática de Justiça Juvenil Restaurativa nos estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Mais informações sobre a Tdh no site: http://tdhbrasil.org