O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), designou 33 magistrados oriundos das escolas judiciais dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5 Tribunais Regionais Federais para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF). O comitê criado pela Resolução Enfam n.6 de 28 de abril  de 2014, funcionará como órgão auxiliar do seu Conselho Superior.

Mantovanni Colares Cavalcante, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi indicado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para integrar o órgão. Mantovanni já foi Juiz Coordenador da Esmec e presidente do seu  Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

Os trabalhos do comitê serão coordenados pelo juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino (do TRF da 5ª Região), que será auxiliado pela secretária-executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga. O secretário-geral da Escola, juiz Paulo de Tarso Tamburini, é membro nato do CTAF.

Entre as principais atribuições do comitê estão elaborar e encaminhar ao Conselho Superior da Enfam propostas de alteração do seu Regimento Interno; propor diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas e propor ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de  interesse da magistratura de primeiro e segundo graus.

O comitê poderá propor formas de intercâmbio institucional relacionadas às atividades das Justiças Estadual e Federal. O CTAF se reunirá ordinariamente pelo menos duas vezes por ano ou por convocação do diretor-geral da Enfam.

Confira a composição do CTAF

 

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Fonte: site Enfam