Dia 14.05.201’5 – 5ª Feira
07h30 – Credenciamento e entrega de material
08h00 – Abertura
Presidente de Honra
Adv. Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE
Presidente do Congresso
Adv. Vanilo Cunha de Carvalho Filho – Diretor Executivo da ESA
Coordenador Executivo
Adv. Sabino Henrique Elpídio de Carvalho – Presidente do IDG
08h30
Tema: A Evolução do Ensino Jurídico no Ceara
Palestrante: Prof. Emmanuel Teófilo Furtado Filho – Diretor Acadêmico da ESA
09h15 – Homenagem ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará
Tema: A comunidade latino-americana de nações e uma Constituição do Mercosul
Palestrante: Prof. Rogério Silva e Sousa
Presidente da Mesa: Profa. Eveline Castro Correia
09h55 – Homenagem a Faculdade de Direito da UFC
Tema: Novas Perspectivas do Direito Comercial. As consequências da inclusão da matéria comercial no Código Civil, aspectos econômicos e o Projeto de Código Comercial em tramitação no Senado.
Palestrante: Profa. Uinie Caminha
Presidente da Mesa: Prof. Cândido Albuquerque
10h35 – Homenagem ao Curso de Direito da UNIFOR
Tema: Democracia e Direito à Saúde: a tensão entre direitos individuais e coletivos. Responsabilidade Civil do Estado
Palestrante: Prof. Martônio Mont ́Alverne
Presidente da Mesa: Profa. Katherinne Maciel Macedo Hihaliuc
12h:00 às 14h00 – Almoço livre
14h00 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão
Tema: O advento de um novo Código Comercial
Palestrante: Prof. Romero de Sousa
Presidente da Mesa: Prof. Pedro Rafael Malveira Deocleciano
14h40 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito
Tema: A Teoria da Empresa e a Sucessão Trabalhista
Palestrante: Prof. Eduardo Pragmácio Filho
Presidente da Mesa: Profa. Helena Estela Sampaio
15h20 – Homenagem ao Curso de Direito da FAC
Tema: Improbidade Administrativa. Natureza da Ação e Prerrogativa de Função
Palestrante: Prof. Kleber Rocha Sampaio
Presidente da Mesa – Prof. Júlio Ponte
16h00 –Homenagem ao Curso de Direito da FAFOR
Tema: Acordo processual e gestão compartilhada do procedimento judicial segundo o novo CPC
Palestrante: Profa. Mirna Maria Ramos Siebra
Presidente da Mesa: Profa. Ana Isabel Modena
16h40 Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Luciano
Feijão
Tema: Considerações sobre o novo CPC
Palestrantes:
Prof. Átila de Alencar Araripe Magalhães
Prof. André Luís Tabosa de Oliveira
Presidente da Mesa: Profa. Renata Albuquerque Lima
Dia 15.05.2015 – 6ª Feira
08h00 – Homenagem ao Curso de Direito da FAECE
Tema: Democracia nas relações de trabalho e sindicais: papel contraditório do Estado no ataque e defesa das Liberdades Sindicais
Palestrante – Prof. Clovis Renato Costa Farias
Presidente da Mesa: Prof. Edenilo Baltazar Barreira Filho
08:40 – Homenagem ao Curso de Direito da FAMETRO
Tema: Hermenêutica Constitucional e Teoria do Direito
Palestrante: Prof. Glauco Barreira Magalhães Filho
Presidente da Mesa: Prof. Luiz Sávio Aguiar Lima
09h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe
Tema: Constitucionalismo e Democracia: a crise do modelo representativo no Estado Democrático de Direito
Palestrante: Prof. Luis Rogério Damasceno
Presidente da Mesa: Prof. Lúcio Telmo Meireles,
10h00 – Homenagem ao Curso de Direito da UniChristus
Tema: OS Direitos de Personalidades e a Constitucionalização do Direito Civil
Palestrante: Profa. Gabrielle Bezerra Sales
Presidente da Mesa: Prof. André Costa Castelo Branco
10h40 – Homenagem ao Curso de Direito da FANOR
Tema: O Tombamento como forma de proteção constitucional ao patrimônio histórico brasileiro
Palestrante: Profa. Marcia Sucupira Viana Barreto
Presidente da Mesa: Prof. Fernando Almeida
12h00 às 14h00 – Almoço livre
14h00 – Homenagem ao Curso de Direito da URCA
Tema: A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os Crimes Contra a Liberdade Sexual. Políticas Públicas Preventivas.
Palestrante: Prof. José Mauro Lima Feitosa
Presidente da Mesa: Prof. Antônio Ambrósio de Oliveira
14h40 – Homenagem ao Curso de Direito da UVA
Tema: Responsabilização estatutária: da situação irregular à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente
Palestrante: Prof. Raphael Viana.
Presidente da Mesa: Prof. Rômulo Linhares Ferreira Gomes
15h20 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Paraiso
Tema: Entre a paternidade biológica e a registral: Uma tentativa de conciliação dos vínculos jurídicos paternos biológicos e afetivos à luz do princípio do interesse superior da criança e do
adolescente
Palestrante: Profa. Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Presidente da Mesa: Prof. Giácomo Farias
16h00 – Homenagem ao Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio
Tema: A importância da análise de documentos e análise de discurso para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas sobre direitos humanos
Palestrante: Prof. Miguel Ângelo Silva de Melo
Presidente da Mesa: Prof. João Adolfo Ribeiro Bandeira