PROGRAMAÇÃO:

Dia 09.05.2013 – Quinta-feira

08h00 – Credenciamento dos participantes

09h00 – 1ª Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Critica da Advocacia e da Defensoria Pública face aos Direitos Humanos
Palestrante: Carlos Weiss. Professor. Mestre. Defensor Público – SP

10h30 – 2ª Sessão Técnica
Tema: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais
Palestrante: Ricardo Mauricio Freire Soares. Professor. Doutor. Universidade Federal da Bahia – BA

12h00 – Almoço livre

14h00 – 3ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais no Brasil
Palestrante: George Marmelstein. Professor. Doutor. Juiz Federal. CE

15h30 – 4ª Sessão Técnica
Tema: A Pragmática da Constituição de 1988 e a sua Força Normativa
Palestrante: Dimas Macedo. Professor. Livre Docente. CE

17h00 – 5ª Sessão Técnica
Tema: Povo e Cidadania – 25 depois da promulgação da Constituição Cidadã
Palestrante: Auto Filho. Professor. Jornalista. Filósofo. CE

10.05.2013 – Sexta-feira

08h00 – 6ª Sessão Técnica
Tema: Jurisdição e Justiça Constitucional no Brasil
Palestrante: Guilherme Peña de Moraes. Doutor. Professor, mestre – RJ

09h30 – 7ª Sessão Técnica
Tema: Normas e Princípios do Direito Penal na Constituição de 1988
Palestrante: Valter Kenji Ishida. Professor. Mestre. Doutor. SP

11h00 – 8ª Sessão Técnica
Tema: Normas e Princípios de Direito Civil na Constituição de 1988
Palestrante: Zeno Veloso. Professor. Doutor Honoris Causa Universidade

12h00 – Almoço livre

14h00 – 9ª Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Crítica da Magistratura e do Ministério Público frente à Constituição de 1988
Palestrante: Juarez Freitas. Professor. Doutor. RS

15h30 – 10ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e as transformações do Direito Tributário
Palestrante: Hugo Machado Segundo. Professor. Doutor. CE

17h00 – 11ª Sessão Técnica
Tema: A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil
Palestrante: Glauco Barreira. Professor. Doutor. CE

• Programa sujeito a alteração