O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, prestigiou a continuidade do III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) no dia 28 de agosto, na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), após ter aberto o evento, dia 27/08, no auditório da Esmec.

O Ciclo é uma realização conjunta da JFCE, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Esmec e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Atuaram como palestrantes do II Ciclo, no auditório da Justiça Federal, os desembargadores federais Marcelo Navarro, Paulo Roberto Lima, e Edilson Nobre Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além do professor doutor Juraci Mourão Lopes Filho, procurador do município de Fortaleza. Eles discorreram sobre inovações no Sistema Recursal, coisa julgada, Poder Público em Juízo e motivação das decisões no novo CPC. O evento contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense.

Primeiro Código de Processo Civil sob a égide da Constituição de 1988, segundo os expositores, trata-se de um código que se preocupa em instituir um modelo de processo, que valoriza mais as participações das partes, que diminui um pouco o protagonismo do juiz, reequilibrando as funções dentro do processo. Nas discussões levadas a efeito no evento, os palestrantes observaram que os dois objetivos políticos do novo Código de Processo Civil são, de um lado, melhorar a qualidade do diálogo civilizado estabelecido perante o Poder Judiciário e, de outro, fazer com que esse diálogo se dê da forma mais rápida e segura possível.

A coordenação-geral do evento ficou a cargo do professor doutor e advogado Tiago Asfor Rocha Lima e a coordenação científica contou com a participação do desembargador Paulo Ponte, diretor da Esmec; do juiz federal Leonardo Resende Martins (JFCE); do juiz de direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (TJCE); do promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto (MP/CE) e do advogado Valdetário Andrade Monteiro (presidente da OAB/CE). As palestras aconteceram no auditório do edifício sede da JFCE.

Participaram da mesa de abertura: o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Marcelo Navarro, o diretor do foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, o procurador-chefe da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, o coordenador do evento, professor Doutor Tiago Asfor Rocha Lima, o diretor da Escola da Magistratura Federal da Quinta Região, desembargador federal Rogério Fialho, o Diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, advogado Valdetário Andrade Monteiro, o juiz convocado como auxiliar na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Membro da Coordenação Científica deste Evento, Leonardo Resende Martins; e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, professor Doutor e Advogado Caio César Vieira Rocha. Esteve presente no evento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrando a mesa de abertura.

 

Com informações do site da Justiça Federal no Ceará.