Teve início às 14 horas desta sexta-feira (18/03/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta data.

Compuseram a mesa de abertura do evento os desembargadores estaduais Paulo Francisco Banhos Ponte (Diretor da Esmec), Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Paulo Airton Albuquerque Filho e Lisete de Sousa Gadelha; desembargador federal Francisco Roberto Machado; juiz federal Leonardo Resende Martins; e os advogados Fábio Timbó (representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE) e Tiago Asfor Rocha Lima (Coordenador Geral do Ciclo).

O desembargador Paulo Ponte fez a abertura do Ciclo, destacando as atividades desenvolvidas na Esmec desde que assumiu a Direção da Escola (em fevereiro de 2015), voltadas para as discussões em torno do novo Código.

“Fomos procurados pelo doutor Tiago Asfor e, juntamente com a Escola do Ministério Público, OAB e Justiça Federal, formamos um grupo coeso e colocamos em prática o Ciclo de Palestras, que chega ao fim com esta sua quarta edição, coincidindo com a vigência do Código. Realizamos outros debates e cursos, sempre buscando discutir a nova norma para, quando formos aplicá-la, possamos fazer da melhor forma possível. O Ciclo já faz parte do calendário de eventos jurídicos de nosso Estado”, afirmou o magistrado.

A primeira palestra seria do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que só chegou mais tarde ao evento. Com isso, o advogado Tiago Asfor deu início à sua fala, destacando inicialmente a grande repercussão que os quatro Ciclos tiveram perante o mundo jurídico local. “Tivemos uma expressiva marca de quase quatro mil pessoas inscritas nos quatro eventos. Esta última edição coincide com a entrada em vigor do novo Código e, para marcar a data, nada melhor que esse diálogo que une a academia e os profissionais do Direito”, frisou.

Em sua palestra, intitulada “Os desafios da advocacia perante os Tribunais e o Novo CPC”, Tiago Asfor elencou oito modificações no novo CPC. “São alterações que consideremos de grande importância para a Advocacia no âmbito dos Tribunais”, explicou Tiago.

 

PALESTRAS SEGUINTES

 

O Novo CPC e os impactos nos Tribunais Regionais Federais

Palestrante: Des. Fed. Roberto Machado – Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal regional Federal da 5a. Região (TRF5). Pós-graduado em Direito Público pela UFC e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

A reformulação do Regimento Interno do TJCE e o Novo CPC

Palestrante: Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha – Desembargador do TJCE. Mestre em Direito pela UFC e professor aposentado da mesma instituição. Membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará e do Instituto Histórico do Cerrá. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

 

Aspectos de Direito Intertemporal no âmbito recursal

Palestrante: Min. Raul Araújo Filho – Foi desembargador do TJCE e Procurador-Geral do Estado do Ceará. Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito (UFC) e Economia (Unifor).