Teve início nesta sexta-feira (07/08), às 8h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude. A abertura ficou a cargo do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec. A capacitação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que também deu as boas vindas aos participantes.

O público, num total de 60 alunos, é formado por juízes, promotores de justiça, defensores públicos e servidores da Justiça estadual que atuam na área. O curso conta com a parceria das Secretarias Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus) e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Com carga horária de 30 h/a, será realizado nos dias 7, 8, 21 e 22 de agosto de 2015, com aulas e atividades nas sextas de 8 às 12h e 14 às 18h, e aos sábados de 8 às 12h.

 

DISCURSOS

O desembargador Paulo Ponte ressaltou a importância do tema, sobretudo por que “está nas mãos da juventude o futuro de nosso País”. O magistrado disse que a desembargadora Maria Vilauba deu uma ajuda substancial para a realização do curso, pois a Esmec sozinha tem dificuldades em realizar eventos do porte dessa capacitação, necessitando fazer parcerias para que tudo ocorra sem problemas. “Graças à sensibilidade da magistrada e de sua competência na área da infância e juventude, está sendo possível a realização desse curso, todo ele formatado pela desembargadora Vilauba”, destacou o Diretor da Esmec.

A magistrada falou do momento delicado por que passa o País, atingindo sobretudo as camadas carentes da população, como as crianças e os adolescentes mais vulneráveis. “Devemos fazer o possível para minorar a situação deste segmento. Acredito que os magistrados estão começando a dar uma atenção maior aos dramas da sociedade. Antes, os juízes viviam encastelados, mas hoje estão deixando isso de lado e se tornando partícipes ativos das questões sociais, e uma das questões mais delicadas é a da infância e juventude. Se não fizermos algo por eles, onde vamos chegar”, indagou a desembargadora Maria Vilauba.

 

PALESTRAS

A primeira palestra do curso ficou a cargo do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, da 4ª Vara da Infância e Juventude, cujo tema foi “Uma reflexão sobre Infância e Juventude: de Capitães da Areia a Soldados do Tráfico”.

Em seguida, foi realizado um estudo de caso, com a temática “eixo das medidas socioeducativas”, a cargo do juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves. Foram formados cinco grupos de até 10 integrantes, distribuídos em salas de aula, para discussão e posterior apresentação das conclusões, no auditório. Estão previstas ainda aulas interativas, comentários ao estudo de caso à luz da Lei do Sinase, e visitas orientadas a Centros Educacionais, como São Miguel e Mártir Francisca.

Amanhã, sábado, haverá aula sobre Rede de Proteção e Socioeducativa nos Municípios, a cargo de Evânia Oliveira Lucena (STDS), e apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), com Patricia Meireles de Brito (SEJUS).

 

Veja AQUI a programação completa do curso.