Na tarde de hoje (23/09/16), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu juízes que irão participar do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Eles discutiram detalhes da capacitação – cujas aulas presenciais serão retomadas no dia 7 de outubro – com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor da Esmec) e o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Geral da Escola).

“Pretendemos realizar um Curso que atenda, da maneira mais eficaz possível, tanto a formação dos magistrados (que não se pode dizer que é ‘inicial’, posto que já estão trabalhando nas comarcas) como a habilitação para o vitaliciamento. Sabemos dos transtornos que os juízes enfrentarão, ao terem de se ausentar de suas varas, mas o Curso tem que ser ofertado”, ponderou o desembargador Heráclito, lembrando que outros juízes responderão pelas comarcas durante o afastamento de seus titulares, e que o transtorno será por pouco tempo, uma vez que a capacitação se dará em 48 dias úteis, com 10 horas-aula por dia.

O juiz Marcelo Roseno explicou que, por determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), durante a capacitação os juízes ficarão afastados da prática processual e também não poderão participar de grupos de descongestionamento (mutirões). Será uma dedicação exclusiva ao Curso de Formação.

Os alunos terão aula teórica pela manhã e prática a tarde, com a supervisão de juízes formadores. “Temos 25 magistrados com curso de Formação de Formadores pela Enfam, que vão nos ajudar no acompanhamento da prática judicante”, adiantou o Coordenador da Esmec.

Prática judicante

Uma proposta apresentada pela Direção da Escola e acatada pelos presentes diz respeito aos processos que serão utilizados na prática judicante. Ficou acertado que, ao invés da utilização de ações que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua, os juízes irão trabalhar em processos de sua própria comarca, que ficarão guardados na Esmec para as aulas práticas (produção de minutas de decisões, sentenças etc.).

Indagado sobre a quantidade de processos que os juízes deverão trazer de suas comarcas para a prática judicante, o juiz Marcelo Roseno disse que a intenção é estabelecer um número mínimo de ações, mas os magistrados ficarão à vontade se quiser produzir mais. “O que vai importar para nós não é a quantidade, mas a qualidade da produção dos magistrados”, complementou o desembargador Heráclito.

As sugestões recebidas na reunião, e outras que estão sendo enviadas por e-mail pelos juízes, serão avaliadas pela Direção da Escola, podendo ser aproveitadas no Regulamento do Curso, que será divulgado em breve.

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