Após analisar sugestões de juízes substitutos, tanto dos que participaram da reunião ocorrida semana passada como daqueles que enviaram por e-mail, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), finalizou o Regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que foi publicada na edição desta quarta-feira (05/10/16) do Diário da justiça.

O formato do Curso atende ao que foi exposto no Ofício-Circular nº 319/2016, e incorpora sugestões dos magistrados que participarão da capacitação.

O Curso constitui etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Terá duração total de 521 horas-aula, das quais 41 já foram ministradas (em abril desse ano) e se referem ao Módulo Nacional, aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A carga horária remanescente (480 h/a), relativa aos módulos locais, será ofertada em duas turmas: a primeira, destinada a juízes que não participaram do processo eleitoral, terá aulas no período de 7/10 a 16/12 de 2016; e a segunda, para os demais magistrados, ocorrerá de 01/02 a 12/04 de 2017.

Acesse aqui o Regulamento.

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Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.