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O desembargador Haroldo Correio de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez o pronunciamento de abertura da solenidade de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”, ocorrida na noite desta sexta-feira (26/04), no auditório da Instituição.
A obra foi coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e contém 11 artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec.
O diretor da Esmec destacou a importância do livro para a Escola e deu as boas vindas ao professor Lino Edmar de Menezes, que fez a apresentação da obra e discorreu sobre atualidades do Processo Penal.
“É uma grande honra receber o procurador Lino Menezes, só restando agradecer por ele ter aceito o convite de vir à nossa Escola, honrar o lançamento desta obra tão significativa para a Esmec”, frisou o desembargador Haroldo Máximo, passando, em seguida, a ler uma sucinta biografia do convidado.
Além do desembargador Haroldo e do professor Lino, compuseram a mesa de honra da solenidade o juiz coordenador da Esmec, Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho; o promotor de justiça Benedito Augusto da Silva, Diretor da Escola Superior do Ministério Público ( ESMP); a juíza Maria José Bentes Pinto, representando a primeira turma da pós-graduação lato sensu em Processo Penal da Esmec; e o professor Carlos Largura, um dos coordenadores da obra.

PALESTRA

O professor Lino Menezes elogiou o senso crítico, em relação ao processo penal, por parte dos alunos, autores da maior parte dos artigos do livro. Condenou os juízes que dão ênfase desmedida aos pequenos delitos, quando deveriam ser mais rígidos com os ilícitos de grande monta. “O Direito Penal tem que se voltar para os danos mais graves. Não podemos massacrar ainda mais os miseráveis. Não podemos ser instrumentos de dominação”, frisou o procurador.
Ele discorreu também sobre temas que, atualmente, vêm sendo destaque no Direito Criminal, como Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal e crimes de improbidade administrativa.
Diante da crescente criminalidade por que passa o estado do Ceará, o professor lamentou que seus alunos, assombrados com a onda de violência, fiquem indignados quando, com base na legislação penal, o docente defende a necessidade de se respeitar princípios como o da ampla defesa, por pior que tenha sido o crime praticado.

IMPORTANTE: O evento equivale à carga horária de 4 horas/aulas, que poderão ser utilizadas pelos alunos dos cursos de Especialização da Esmec na integralização dos Seminários Especiais, mediante comprovação da presença (que foi feita na noite de lançamento do livro). O aluno que fizer um relatório sobre o que foi discutido auferirá um crédito correspondente a mais 4 h/a.