O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça estadual (TJCE) para uma reunião que acontecerá nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas. Em pauta, os preparativos para a retomada das aulas presenciais do V Curso de Formação Inicial de Magistrados.

O Curso foi iniciado em abril deste ano, com o Módulo Nacional, ministrado no auditório da Esmec por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A realização dos módulos locais foi autorizada na última quarta feira (14/9), pela Presidência do TJCE. O curso já foi credenciado pela Enfam, conforme Portaria nº 48, de 22/03/2016.

Diante da grande quantidade de juízes e visando a um melhor aproveitamento das disciplinas a serem ministradas, o Curso será ofertado para duas turmas distintas:

a) Turma I, formada por juízes que não estão investidos na jurisdição eleitoral (40 alunos) – As aulas estão previstas para serem ministradas de 7 de outubro a 16 de dezembro de 2016;
b) Turma II, formada por juízes investidos na jurisdição eleitoral (32 alunos) – Aulas previstas para o período de 1º de fevereiro a 12 de abril de 2017.

Os professores formadores da Esmec, que ministrarão disciplinas no V Curso, também serão convidados para uma reunião com o Des. Heráclito, em data ainda a ser definida.

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Carga horária e conteúdo

A capacitação terá carga horária total de 521 horas-aula, das quais 41 já foram ministradas no período de 11 a 15 de abril de 2016 (Módulo Nacional).
A carga horária remanescente (480 h/a) será ofertada sob a responsabilidade da Esmec, sendo 120 h/a teóricas e 360 h/a de prática judicante, integralmente presenciais, observando-se jornadas diárias de 10 h/a. As aulas serão cumpridas na Esmec e no Fórum Clóvis Beviláqua, com dedicação exclusiva ao Curso, mediante dispensa das atividades judicantes, conforme determinação do art. 10, da Resolução nº 159/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador Heráclito informa, no Ofício-Circular nº 319/2016, que o formato do Curso, conteúdo programático e os métodos de avaliação serão detalhados em Regulamento a ser publicado nos próximos dias.

No mesmo Ofício, o Diretor da Esmec convida os magistrados a se fazerem presentes à reunião, e solicita aos magistrados que não puderem comparecer ao encontro enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br com sugestões e expectativas sobre o reinício das aulas do V Curso de Formação.

“Ficaria muito grato pelo envio, de modo a que avaliemos a possibilidade de realizar adaptações que conduzam à oferta da formação mais adequada, notadamente quanto à melhor maneira de condução da prática judicante, em face da particularidade de que todos já se encontram no exercício da jurisdição há alguns meses”, pondera o magistrado.

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Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.