…..O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu na tarde desta sexta-feira (08/03), em seu gabinete, a visita do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Roberto Portugal Bacellar. Eles conversaram sobre futuras parcerias, sobretudo a possibilidade de assinarem convênios de cooperação para a oferta de cursos a magistrados.
Roberto Bacellar é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) durante o biênio 2002-2003 e dirigiu a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) entre os anos de 2008 e 2009. Também atua como professor de Direito em universidades e faculdades. Veja mais informações sobre o magistrado no seu Lattes.

A ENM, órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destinada ao preparo, à integração, ao aperfeiçoamento técnico-científico, cultural e humanístico dos Magistrados, tem sede na Capital Federal. São fins da Escola:
a) propiciar meios para a formação inicial e continuada, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização de Magistrados;
b) concorrer para o aprimoramento cultural e jurídico dos operadores do Direito em geral;
c) concorrer para o desenvolvimento da ciência jurídica;
d) concorrer para o respeito às instituições democráticas e ao ideal da justiça;
e) concorrer para a afirmação da independência e do prestígio do Poder Judiciário e da Magistratura;
f) colaborar para o estudo da realidade jurídica, econômica, social e histórica do país;
g) contribuir para o permanente estudo do Poder Judiciário, visando ao seu aprimoramento;
h) promover a cooperação entre as Escolas de Magistratura e o aperfeiçoamento de seus professores;
i) realizar cooperações técnicas, convênios de intercâmbio entre as Escolas de Magistratura, universidades, faculdades e instituições de estudos e aperfeiçoamento judiciário, nacionais e internacionais;
j) promover estudos de modernização, dinamização, aperfeiçoamento e humanização do serviço judiciário e da legislação;
k) operar formação de banco de dados de jurisprudência e outros que possam melhor qualificar a atuação dos magistrados.