Prometendo fazer com que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) busque, cada vez mais, cumprir seus objetivos institucionais, sobretudo no tocante à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo tomou posse, na noite desta terça-feira (05/02), como Diretor da instituição, para o biênio 2013-2015.
A solenidade aconteceu no auditório da Esmec e foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Compuseram a Mesa de Honra, além do chefe do Judiciário cearense, as seguintes autoridades: desembargadores Haroldo Máximo, Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente do TJCE) e Francisco Sales Neto (corregedor geral de justiça); juízes Francisco Luciano Lima (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua) e Ricardo Barreto (presidente da Associação Cearense de Magistrados- ACM); procurador Fábio de Carvalho Alvarenga Peixoto, representando o Governador do Estado; deputado Tim Gomes, representando a presidência da Assembleia Legislativa; procurador José Leite Jucá, representando o prefeito de Fortaleza; conselheiro Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); promotor Benedito Augusto da Silvas Neto, diretor geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), representando a Procuradoria de Justiça do Estado; advogado Ricardo Bacelar, representando a OAB-CE; e advogado Carlos Levi Costa Pessoa, representando a Defensoria Pública Geral do Estado.
Prestigiaram a posse do novo dirigente da Esmec os seguintes desembargadores: Byron Frota, Fernando Ximenes, Nailde Pinheiro, Francisco Câmara, Vera Lúcia, Suenon Bastos, Clécio Aguiar, Emanuel Leite, Sérgia Miranda, Francisca Adelineide, Carlos Alberto Forte, Teodoro Santos e o ex-presidente do TJCE, Arísio Lopes da Costa.
Presentes ainda o atual coordenador da Esmec, juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, e seu antecessor, juiz Emílio de Medeiros Viana. Marcaram presença também vários outros juízes, procuradores, promotores, advogados, conselheiros dos Tribunais de Conta, professores, familiares do Diretor empossado e servidores do Judiciário, dentre outros. A solenidade teve início com a apresentação do coral do TJCE, que entoou os Hinos Nacional e do Ceará.

DISCURSOS

O desembargador Haroldo Máximo, em seu discurso de posse, destacou que “pela primeira vez a Esmec vai ser dirigida por um ex-coordenador geral”. Ele coordenou a Escola na administração do desembargador João Byron de Figueiredo Frota (2007 – 2008). “Assumo a gestão da Esmec com o propósito de continuar promovendo a capacitação permanente de magistrados”, afirmou o Diretor, frisando que, nessa tarefa, a parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será fundamental.
Ele acrescentou que os magistrados precisam não apenas ampliar seus conhecimentos na área jurídica, a partir da Escola da Magistratura, mas devem também adquirir conhecimentos nas áreas de administração jurisdicional e gestão de pessoas. “Este é um imperativo que nos impõe.”
O magistrado citou várias outras ações que pretende desenvolver nos dois anos em que estará à frente da Esmec: inserir a Escola no processo de modernização por que passa o TJCE, em termos de tecnologia da informação; avançar na Educação a Distância (EAD), como forma de fazer os juízes do Interior terem acesso, simultaneamente, aos mesmos cursos e outros benefícios dos magistrados da Capital; cumprimento da Resolução nº 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da autonomia financeira da Escola; aumentar a frequência de magistrados na Esmec, com a oferta constante de cursos, palestras etc.; recompor os Conselhos da Esmec (como o de Pesquisa, Avaliação Interna etc.); dar prioridade absoluta à regularização da periodicidade das revistas científicas Themis e Díke, e buscar o Qualis para as mesmas; promover um novo curso de formação inicial de juízes; ampliar o acervo da biblioteca; oferecer novos cursos de Especialização; viabilizar o acesso de magistrados a cursos de Mestrado e Doutorado, dentre outras propostas.
O desembargador Lincoln Araújo fez um balanço de suas ações como diretor da Esmec, de julho de 2010 a janeiro de 2013, enfatizando a oferta de cinco novos cursos de pós-graduação lato sensu; a entrega de certificados de conclusão da Especialização, chancelados pela Esmec (antes a chancela vinha da Uva e UFC); o primeiro congresso Jurisdictio, que marcou os 25 anos da Esmec; o curso de preparação para o Mestrado em Direito da UFC, com alto índice de aprovação de alunos da Escola; criação da revista Díke; defesa de 38 monografias; ampliação do acervo da biblioteca; reforma física da Escola e aquisição de equipamentos, dentre outras realizações. O magistrado lamentou as propostas que não conseguiu implementar na instituição e desejou “um profícuo desempenho” da nova Direção da Esmec, e que seus dirigentes procurem “enaltecer ainda mais a cultura e a ciência do Direito”.

Acesse aqui o discurso de posse do Des. Haroldo Máximo.

Leia também o discurso do Des. Lincoln Araújo.

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REPERCUSSÃO

Com o título “Nova direção assume”, o jornal O Povo traz na edição desta quarta-feira (06/02) matéria sobre a solenidade.
Veja aqui a reportagem.

Veja também a repercussão no Diário do Nordeste.