O Des. João Byron de Figueirêdo Frota divulgará, na reunião do Tribunal Pleno marcada para hoje (19/02), o relatório de sua gestão, referente ao biênio 2007-2008, à frente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

O documento, impresso pelo Parque Gráfico do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, possui nada menos que 62 (sessenta e duas páginas) com as principais realizações de sua gestão, destacando-se: a implantação das Coordenações de Área, exercidas por magistrados(as); a criação e implantação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da instituição; a relação completa dos seminários, palestras e debates realizados no biênio, bem como as mostras de artes plásticas, lançamentos de livros e apresentações musicais; os cursos de aperfeiçoamento credenciados na ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); as mudanças na estrutura física da Escola; o credenciamento especial como instituição de ensino superior não-universitária junto ao Conselho de Educação do Estado, nos termos do art. 10, IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; o início da reestruturação administrativa; a realização do II Curso de Formação de Juízes Substitutos (credenciado pela ENFAM); os convênios firmados para a oferta de cursos presenciais com a ESMAFE (Escola da Magistratura Federal) e à distância pela EPM (Escola Paulista da Magistratura); a publicação de mais 3 (três) exemplares da Revista Themis, inclusive uma Edição Especial comemorativa dos 20 (vinte) anos da ESMEC, da Constituição Federal e 60 (sessenta) da Declaração Universal dos Direitos Humanos; a celebração de convênio para a oferta de 3 (três) bolsas para magistrados estaduais no Mestrado em Direito Comparado da Samford University (Alabama-EUA); o recebimento de visita da delegação de professores e estudantes americanos e a visita de servidores da ESMEC e do Tribunal de Justiça a outras Escolas da Magistratura de estados da federação; a realização das sessões públicas de defesas de monografia; a implantação do sistema informatizado de controle acadêmico (SCA); elaboração do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e a criação do novo site da ESMEC, com ferramenta de atualização instantânea.

Além do Relatório de Gestão (2007-2008), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno receberão a Edição Especial da Revista Themis (v. 6, nº 2, ago/dez 2008), com 403 páginas e artigos de diversos autores nacionais e estrangeiros, entre os quais Manfredo Oliveira, Friedrich Müller, Rui Verlaine, Agapito Machado, Lino Menezes, Hugo Machado, Paulo Quezado, Vicente Eduardo Sousa e Silva e outros.