Em dois anos, a Escola Nacional de Magistratura (ENM) teve mais de trinta cursos reconhecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O número é o resultado do trabalho desenvolvido pela direção da Escola, que tem oferecido capacitações de qualidade, que podem ser utilizadas pelo Magistrado em seu trabalho e na solicitação de promoção por merecimento.
Em 2011, quatro cursos foram credenciados pela Enfam, no ano seguinte doze e, em 2013, quinze. Os números representam um aumento de quase 80% no número de credenciamentos das capacitações da ENM em dois anos.
Para que os cursos tenham o reconhecimento pela instituição que regulamenta os cursos da Magistratura, desde 2011, ao elaborar um curso a Escola Nacional tem o cuidado de seguir todas as recomendações da Enfam, como carga horária, prazos para inscrição e frequência. Além disso, os projetos pedagógicos são elaborados para que possam contribuir para a formação inicial e continuada do Magistrado.
Há três anos à frente da ENM, o Diretor-Presidente, Roberto Bacellar, esclarece que o objetivo é “organizar em conjunto com a Enfam, vários eventos que possam uma vez realizados pelos Magistrados, dar a eles condições solicitar a promoção por merecimento”.
Para requisitar a promoção é preciso que além do certificado do curso e frequência em 75% das aulas, o Magistrado apresente um trabalho para a coordenação do curso.
Para Coordenadora da ENM Marlúcia Moulin, os credenciamentos além de beneficiar diretamente os Magistrados colaboram com o trabalho desenvolvido pelas Escolas Estaduais. “Muitas escolas têm dificuldade de organizar seus cursos e credenciar junto à Enfam, então o fato da ENM propiciar isso aos Magistrados faz com que ele tenha a certeza de que caso necessite das quarenta horas de aperfeiçoamento ele pode contar a Escola Nacional da Magistratura”.
O último curso a ser reconhecido pela Escola Nacional de Formação foi o de Segurança Internacional realizado na Flórida, nos Estados Unidos. O credenciamento foi formalizado pela Enfam, no dia 18 de agosto, na portaria 302. Esta é mais uma vitória importante da ENM, a habilitação do curso pela Escola do Superior Tribunal de Justiça (STJ) amplia o aproveitamento dos Magistrados que forem participar, além do aprendizado ao retornar aos seus Tribunais podem solicitar promoção por merecimento. “O credenciamento da Enfam é o reconhecimento da qualidade e seriedadedo curso que está sendo oferecido aos Magistrados e confirma a relevância do tema que será tratado”, pontuou o Coordenador do Curso, Juiz Luiz Márcio Pereira.
Também em agosto, a ENFAM credenciou outro promovido pela ENM, o II Encontro Nacional dos Juízes de Família, que aconteceu em Goiânia. Com o tema, “Direito de Família e Evolução Social”, o Encontro proporcionou aos Magistrados uma série de debates com profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento de maneira que aprimorar o trabalho do Poder Judiciário.

Fonte: site AMB